Uma triste sina histórica

Que pena! Hoje já é o quarto e último dia do feriado prolongado. De nada fazer, todo mundo gosta. Mas estudar, para saber um pouco mais sobre os motivos da comemoração de 21 de abril, pouca gente se dispõe a isso. Até representantes do povo nas mais diversas esferas governamentais acabam por se embasbacar quando tentam explicar sobre o porquê da homenagem a Tiradentes. Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado no dia 21 de abril de 1792. No entanto, Tiradentes virou herói e passou a ser patrono cívico da nação brasileira só depois da proclamação da República, em 1889. Uma demora de quase cem anos separa a morte de quem se insurgiu contra a demasiada carga tributária cobrada pelo rei de Portugal, em função do ouro produzido no Brasil. Contrariando a comemoração cívica, a maior parte dos contribuintes do Imposto de Renda deixa o preparo da declaração anual de ajuste exatamente para o feriado de Tiradentes. Aproveitar o dia consagrado ao verdadeiro mártir do Brasil, por ter lutado pela cessação do quinto, beira à heresia. Isso mesmo. O grosso do Imposto de Renda sai do trabalhador registrado ou até mesmo do explorado aposentado. Esse (pobre coitado!) já deixa mensalmente uma parcela de seu salário ou proventos direto na fonte. Não bastasse, anualmente ainda apresenta a declaração de renda, em março ou abril. Não tem como sonegar. A derrama está garantida. O percentual até ultrapassa o quinto. Pode chegar a 27% sem contar outras tributações. Quinto e derrama? Mesmo com pouca gente sabendo o que é, quase ninguém escapa da maléfica dupla. Durante a época colonial brasileira, a metrópole portuguesa cobrava a quinta parte das riquezas minerais extraídas no Brasil. O ouro era pesadamente controlado. Seu envio para Portugal tinha o ônus de 20%, taxado diretamente na fonte. O quinto foi uma das causas da Inconfidência Mineira e consequentemente do enforcamento de Tiradentes. Pagar 20% do valor do ouro extraído fez com que a população se endividasse perante a coroa portuguesa. Em 1787, o montante correspondente aos quintos atrasados atingiu seiscentas arrobas do dourado metal. Decretou-se a derrama, uma espécie de imposto em que se reparte a cobrança arbitrariamente entre os habitantes ativos do País. Hoje, paga-se o quase terço (27%) e mais ainda. O fisco sempre é implacável. Não perdoa ninguém. Quanto mais pobre for o contribuinte, melhores são os meios de arrecadação. Vide a malfadada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira de más lembranças para qualquer brasileiro. A rejeitada CPMF era uma verdadeira derrama para o bolso do esfolado cliente de banco. Todos pagavam sem mugir àquela bitributação. Há um detalhe curioso na vida de Tiradentes. Órfão aos 11 anos, não teve estudos regulares e foi criado pelo padrinho, que era cirurgião. Tornou-se prático médico e dentista. Tentou a mineração, mas não teve êxito. Foi tropeiro e comerciante. Ao se tornar soldado, estacionou no posto de alferes. Nunca fez carreira. Por causa de seus ideais, era sempre preterido nas promoções. De responsável pela patrulha do ouro correspondente à derrama, passou a liderar o clamor popular para diminuição do quinto. Não adiantou nada! O brasileiro tem mesmo uma triste sina histórica para pagar exagerados impostos. Antônio Araújo Professor de redação - tonin.palavras@uol.com.br