O espaço público

O nosso momento francano está enriquecido pela oportuna discussão sobre o espaço público. Sobre a sua ocupação e aparência. É uma discussão delicada e, às vezes, temerosa porque mexe com diversos interesses. Dois aspectos dessa discussão têm chamado – e provocado – a minha atenção. O primeiro é sobre a atual iniciativa do prefeito em “despoluir visualmente” a cidade. Sou partidário (e se Rocha estiver lendo esse artigo deve ter se mexido na cadeira) e defendo sua iniciativa. Em artigo nessa página, defendi a necessidade de mudanças no visual de nossos estabelecimentos comerciais. As estratégias a-tuais de propaganda(?), adotadas por comerciantes e prestadores de serviços, agridem nosso discernimento de consumidores e apelam por ações que nos fazem retroceder a práticas medievais. Obviamente que teremos que aguardar o desenvolver das discussões e a aprovação final do texto da lei para termos uma ideia dos resultados dessa iniciativa. O segundo aspecto – na verdade uma referência à minha pessoa – perpassa pelos “bolotas” e tem a ver com a equivocada observação feita pelo jornalista Garcia Netto em recente artigo nessa página. Comentando os assuntos citados, ele afirma, ironicamente, ter eu dado como “presente” à cidade, através de decreto como prefeito em exercício, “a legalização das barracas inconvenientes, feias, inadequadas em praças centrais da cidade”. Bem. Esse Comércio tem vasto material da época (e eu o tenho guardado) relatando todas as ações que empreendemos para tentar colocar fim ao caos existente na ocupação dos espaços públicos (praças, ruas, etc.) de Franca e que havíamos herdado do governo anterior. Foram inúmeras convocações a “todas as forças vivas da cidade”: Acif, Sindicatos, Rotary e Lions Clubes, CPFL, Sebrae, etc., etc., sempre na tentativa de democratizar a discussão e garantir a melhor resposta ao problema. Nem é preciso dizer que, à exceção da Acif (pressionada pelos associados que alegavam prejuízo na concorrência dos ambulantes) e da CPFL (que alegava prejuízo com os “gatos de energia elétrica” praticados pelos informais), nenhuma entidade ou pessoa convidada compareceu às reuniões. Portanto, trabalhamos com os recursos e contribuições que tínhamos disponíveis. Isso resultou em uma melhora, significativa, da ocupação dos espaços públicos. Limitamos a presença do Mercado Popular Urbano (nome pomposo, mas que significava uma mudança no trato com os trabalhadores informais) às três praças que já eram os espaços com o maior número de ambulantes. Eram muitos os pontos por toda a cidade. Criamos a lei (daí o decreto hostilizado pelo jornalista) do MPU que estabelecia locais autorizados, número de barracas, critérios sociais para a concessão do alvará, valores a serem pagos em forma de contribuição pela ocupação do solo público, padronização das barracas e outros detalhes, sempre na tentativa de melhorar a situação que havíamos herdado. Se após isso a situação não melhorou – aliás, piorou –, é porque não houve continuidade nas intervenções do poder público e na reestruturação do MPU. Bem, tendo quem goste ou não, a discussão está aí. Cassiano Pimentel Agente de exportação e professor universitário