Prefeito é investigado pelo MP por contratar parentes

O prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique Alves (PSDB), mantém empregados no primeiro escalão de seu governo a própria mulher e um irmão. Eles ocupam duas das cinco secretarias existentes no município: Sandra Conceição Martins Alves é secretária municipal de Governo e Gerson Luiz Alves é responsável pela Secretaria de Administração. Recebem salários de aproximadamente R$ 2 mil mensais cada um. A oposição denunciou o fato ao Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para investigar a eventual prática de nepotismo (nomeação de parentes de governantes para cargos comissionados). Para o prefeito, não há nada de errado em contratar parentes. “Nepotismo é servidor que ocupa função de confiança e não tem produção nenhuma”, disse Alves (leia mais no apoio). O promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, Christiano Andrade, que responde também por Itirapuã, disse que requisitou uma série de documentos à Prefeitura e aguarda, agora, o retorno, para decidir como agirá. “O inquérito ainda está em fase de instrução e, ao final, poderá ser encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça”, disse Andrade. Segundo ele, o inquérito será concluído rapidamente. “Acredito que em até 30 dias”, completou. <b>Ouça abaixo o promotor Christiano Andrade:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_ea324908_2a82_11de_bc14_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_ea324908_2a82_11de_bc14_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Flnwtjrbylv.query" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/lnwtjrbylv--15183"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/lnwtjrbylv/1/1_ea324908_2a82_11de_bc14_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/lnwtjrbylv--15183"><u>aqui</u></i></a>. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) veda a contratação de parentes. De acordo com a súmula vinculante 13 do Tribunal, em vigor desde agosto do ano passado, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente (...) de função gratificada na administração pública direta e indireta (...) viola a Constituição Federal”. Pela súmula, não podem exercer “cargos administrativos e funções de chefia, direção e assessoramento no serviço público” parentes em até terceiro grau dos governantes. As exceções à determinação se aplicam às funções de secretário (municipal ou estadual) e ministros, caracterizadas pelo STF como cargos políticos. Quando o Supremo anunciou a medida, Sandra era chefe de gabinete e Gerson dirigia o setor administrativo da prefeitura de Itirapuã. Foram exonerados por Alves no fim de agosto, mas teriam continuado a trabalhar na prefeitura, sem cargos e salários, como “voluntários”. A mulher e o irmão do prefeito acabariam recontratados quatro meses depois, após a aprovação, pela Câmara, em 16 de dezembro do ano passado, de um projeto de lei de Marcos Alves que criava os cargos de secretário no município. Provavelmente para evitar problemas com a medida antinepotismo do Supremo, Alves mudou a nomenclatura de função administrativa para cargo político. “Os dois continuaram nas suas funções, teoricamente sem salários. Mas no projeto do prefeito era determinada a retroatividade até 27 de agosto, para que eles (Sandra e Gerson) recebessem tudo. E a Câmara aprovou esse absurdo”, disse o ex-vereador José do Coração, que participou da votação. “Ele criou o cargo, mas não criou sequer as Secretarias, o que a Lei Orgânica do Município obriga”, completou José do Coração. Mais uma vez, a situação foi adequada pela administração, possivelmente após ter percebido a falha. No último dia 7, o prefeito enviou à Câmara outro projeto de lei, desta vez criando as secretarias. Foi aprovado por cinco votos a quatro em primeira votação. Na mesma matéria, Marcos Alves “sugere” um aumento salarial para os secretários - parentes ou não - o que é atribuição exclusiva do Legislativo. O subsídio passaria de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil. O prefeito atrela a iniciativa à “reposição inflacionária” relativa aos últimos cinco anos. <b>DIVISÃO</b> Os vereadores de oposição dizem que a população está revoltada com a permanência de Sandra e Gerson à frente das Secretarias e cobra providências da Câmara. “É de conhecimento até das pessoas mais simples da cidade essa situação de nepotismo. Nós somos cobrados todos os dias. Mas parece que a administração não enxerga essa situação”, disse o vereador Nilton César Duarte (PPS). [FOTO2] <b>Ouça aqui o vereador Nilton Cesar Duarte:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_46f58a10_2a83_11de_8975_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_46f58a10_2a83_11de_8975_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fswtvtmhslh.query" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/swtvtmhslh--15185"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/swtvtmhslh/1/1_46f58a10_2a83_11de_8975_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> Os vereadores que apoiam o prefeito Marcos Alves, porém, acreditam que os parentes do tucano na administração em nada comprometem. “Eu sou favorável a (contratação de) pessoas de sua confiança. Se o prefeito acha que a pessoa de confiança dele é um irmão, ou um sobrinho, eu acho que é da autonomia do Executivo”, disse Edgar do Carmo, presidente da Câmara. Ele é primo em primeiro grau de Marcos Alves. <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/swtvtmhslh--15185"><u>aqui</u></i></a>. <b>EM FRANCA</b> Em junho de 2006 a Câmara de Franca aprovou lei que proibiu a contratação de parentes em até terceiro grau de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais na administração pública. À época, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) foi obrigado a exonerar pelo menos quatro comissionados. Entre eles, estavam a então secretária de Ação Social, Maria Ignês Archetti - mulher do vice-prefeito Ary Balieiro (PTB) -, e David Batista Neto, à época chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Saúde e irmão da vereadora Graciela Ambrósio (PP).