Em 2009, a Prefeitura de Franca inovou. Para estimular os francanos a pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista, resolveu instituir um prêmio: R$ 35 mil. As duas únicas condições para receber o bônus eram ter feito o pagamento do imposto em parcela única e não ter débito em aberto com o município. O ganhador deveria ter sido escolhido no sábado passado por meio do sorteio da Loteria Federal. Não foi. Só ontem, quinta-feira, cinco dias e quinze tentativas depois, é que um vencedor foi definido. Os 15 sorteados anteriormente apresentaram pendências financeiras com a Prefeitura. O número sorteado foi o 423572.
Para o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, a quantidade de inadimplentes surpreendeu e deu trabalho adicional para a Prefeitura. “Foi preciso levantar todos os dados de 16 contribuintes até encontrar um com todas as despesas em ordem. Agora estamos notificando os excluídos por ofício para explicar as razões do porquê não terem levado o prêmio”.
Ananias acredita que, até na próxima semana, consiga revelar o nome do ganhador. Ontem, ele se negou inclusive a revelar o bairro e o sexo do felizardo. “É um carnê ou um contribuinte”, brincou o secretário. O suspense se faz necessário para evitar expectativas e causar problemas futuros para o Executivo. “É uma medida de cautela”.
Pelo regulamento não havendo um ganhador compatível ao número sorteado, teria direito ao prêmio a numeração posterior e assim sucessivamente. “Fomos analisando um a um para encontrar um ganhador. Os 15 primeiros tinham dívidas de anos anteriores. Para piorar, na maioria dos casos, o valor é irrelevante”, disse Ananias. Dessa forma o número que receberá os R$ 35 mil, pagos em cheque da Prefeitura, será o carnê 423587. Pagos os impostos devidos, o valor líquido restante do prêmio será em torno de R$ 25 mil.
Participaram do sorteio todos os carnês quitados até 27 de março ou pagos em parcela única em janeiro ou fevereiro. Foram 145 mil carnês credenciados. “Entre os sorteados que acabaram descartados, havia imobiliária e donos de dezenas de imóveis sendo que dois ou três estavam com impostos atrasados”.
O sorteio do segundo prêmio destinado aos contribuintes que estejam em dia com o IPTU e tenham pago o imposto deste ano de modo parcelado está programado para acontecer em dezembro, próximo ao Natal. “Quem perdeu a chance no primeiro sorteio ou está com débitos pode quitá-los e assim participar do segundo sorteio de R$ 35 mil marcado para o fim do ano”, disse o secretário.
Nos próximos dias, o contribuinte sorteado mas com débitos anteriores, além de receber a notificação por ofício também receberá as guias de arrecadação para pagamento bancário. Após quitar os débitos, ele estará regularizado para concorrer ao novo sorteio e, caso volte a ganhar, ter direito de, dessa vez, desfrutar do prêmio.
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