Bolotas se despedem de Franca na quarta-feira

Quarta-feira será o último dia de funcionamento para dezenas de bolotas instalados em áreas públicas de Franca. A partir de quinta, todos estarão proibidos de abrir, sob pena de multa diária de R$ 2 mil e recolhimento de trailers e materiais de trabalho. Somente estabelecimentos instalados em áreas particulares continuarão com as portas abertas. Segunda-feira o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) deverá baixar um decreto regulamentando a cessão dos espaços. O documento trará uma série de exigências que, na prática, oficializarão a expulsão dos boloteiros das ruas, avenidas, canteiros e praças da cidade. Se mantido o projeto de lei aprovado na Câmara e sancionado pelo tucano, só poderão ficar nas áreas quem tiver alvará. O detalhe é que ninguém tem, já que todos os boloteiros são informais. Quem tentar tirar o alvará também não conseguirá, pois este só será liberado a quem vencer um processo licitatório que será aberto para a cessão de alguns espaços. Não se sabe quantos locais serão disponibilizados - seriam entre 18 e 43 - nem quais são eles. Também não havia data prevista, até a noite de sexta-feira, para início do processo licitatório que, após aberto, requer um prazo de no mínimo 45 dias para ser concluído. Em suma, os bolotas, nos moldes que existem há mais de 20 anos na cidade, deixarão de existir. A iniciativa de proibir o funcionamento dos bolotas nestes espaços partiu do promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, que também não quer saber de mesas e cadeiras nas calçadas de bares e restaurantes. Martins não tem entre suas atribuições autorizar quem pode e quem não pode ocupar os espaços públicos - o que cabe à Prefeitura -, mas pode pressionar para que o município proíba a atuação dos boloteiros. E tem feito isso incessante e abertamente. “Se o município não fizer nada, sinalizando concordância com a situação, eu tenho que processar o prefeito”, disse o promotor, na noite de sexta-feira. Fernando Martins também citou a secretária municipal de Planejamento, Valéria Marson, o chefe de fiscalização, Ismael Xavier, e os próprios boloteiros como “processáveis”. Apesar de ser o responsável pela regulamentação dos espaços públicos, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) - não se sabe se por convicção ou para evitar uma disputa judicial com o Ministério Público - tem feito exatamente o que o promotor indica. Tanto que, a partir de quinta-feira, a Prefeitura colocará seus fiscais nas ruas para inspecionar se os bolotas saíram e, no caso de quem ficar, aplicar as penalidades. “O agente fiscalizador vai ser a Prefeitura, que assinou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público. Estamos comprometidos a atuar e zelar pelo seu cumprimento”, disse Ismael Xavier. NOVO FORMATO Os boloteiros que vencerem a licitação a ser aberta pela Prefeitura não trabalharão como hoje. Várias mudanças deverão entrar em vigor. Uma delas é a proibição de utilizar mesas e cadeiras nos bolotas. A pessoa terá de comer o lanche em pé ou, então, levá-lo para outro local. Outra exigência será a colocação de banheiros químicos ou construção de banheiros convencionais em todos os estabelecimentos. As duas iniciativas partiram do promotor e, mais uma vez, não encontraram resistência na Prefeitura. “Não entendo. Meu freguês não poderá se sentar para beber, mas eu terei de pôr um banheiro, o que é muito caro”, disse um dos boloteiros, que pediu para ter o nome preservado. “Querem mesmo é acabar com a gente”, concluiu.