O conhecimento sólido de determinadas leis não é importante somente para quem busca as carreiras jurídicas. Na maior parte dos concursos públicos federais, as leis 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Civil Federal) e 8.666/93 (Norma Geral de Licitações e Contratos Administrativos) são matérias obrigatórias para candidatos de diferentes áreas.
Os leitores do Comércio da Franca, à procura de um lugar ao sol na esfera pública, não podem perder o décimo volume da coleção Concursos Públicos - O Passo Decisivo Para sua Aprovação, que chega às bancas neste domingo. Na compra da edição dominical do Comércio (R$ 2,80) mais R$ 5,20, você leva para casa o módulo elaborado por Raphael Spyere do Nascimento, graduado em Direito pelo UniCeub (Centro Universitário de Brasília) e professor de Direito Administrativo no Distrito Federal.
De um modo objetivo, Nascimento expõe os principais conceitos discutidos nas leis, com a apresentação e a íntegra dos dispositivos legais. Na primeira parte do livro que totaliza 112 páginas, o professor faz uma breve introdução sobre o Estatuto do Servidor Público - diretamente ligado às funções que os candidatos intentam ocupar -, explicando as diferenças entre agente, servidor e empregado, além de cargos público, efetivo e em comissão. Em seguida ele explica questões como provimento, vacância, remoção, estabilidade, remunerações, seguridade social, entre outras, fazendo com que o estudante tenha uma noção geral do assunto.
Na segunda parte da apostila, entra em foco a Lei das Licitações, que é essencial nas esferas Municipal, Estadual e Federal, já que a maioria dos contratos públicos é regido por ela. É nessa parte do livro que você ficará sabendo mais sobre execução e inexecução contratual entre outros aspectos. Também há no livro versões integrais das duas leis, bem como exercícios retirados de organizadoras como Cespe e Opet.
Segundo Antônio Carlos Caetano de Menezes, professor de Direito Administrativo da Unifran (Universidade de Franca), para ir bem nas questões sobre a Lei das Licitações e o Estatuto do Servidor Público, é preciso ser metódico e determinar um número de horas semanais para se preparar. “A leitura simplória da lei não vai esclarecer os principais pontos cobrados pelos concursos. É necessário entender a sistemática, aliar a interpretação dos códigos ao estudo de casos práticos”, afirma.
Resultado de uma parceria entre as editoras Gold e Vestcon, Concursos Públicos faz parte de uma promoção realizada pelo Grupo Corrêa Neves de Comunicação desde janeiro. Como faltam apenas dois volumes - Redação e Contabilidade -, quem não quiser perder a chance de ter esse material completo em casa deve entrar em contato com o departamento de Assinaturas do Comércio e providenciar todos os exemplares por R$ 54 - preço dividido em três vezes.
Mais informações pelo telefone (16) 3713-8880 ou diretamente na sede do GCN (Avenida Elisa Verzola Gosuen, 3103, Jardim Ângela Rosa). Para adquirir os 12 volumes é preciso ser assinante do Comércio.
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