FDF anuncia convênio para dobrar assistência judiciária

A FDF (Faculdade de Direito de Franca) anunciou ontem a celebração de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o serviço de assistência jurídica gratuita prestado pela entidade à população. O número de atendimentos, com isso, poderá até ser dobrado. O primeiro subdefensor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Vitore André Zilio Maximiano, esteve ontem na cidade para acertar os últimos detalhes antes da assinatura do documento. Segundo ele, o convênio prevê o atendimento de 550 casos por mês. "Esse número é insuficiente para todo o município, evidentemente. Por isso, o convênio que já existe com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) será mantido", disse ele. Pelo acordo, cinco advogados e quatro bacharéis em Direito orientarão o trabalho de 40 estudantes que devem ser contratados como estagiários e receber bolsas estudos de R$ 350. Somado aos 48 alunos que já trabalham no departamento de Assistência Jurídica da FDF, o "braço" da Defensoria em Franca contaria com 100 pessoas para orientar a quem precisa de um advogado mas não tem como pagar. "As pessoas que tiverem uma questão jurídica a tratar poderão se dirigir à faculdade para receber orientação (de como devem proceder) e aqueles que forem réus da 1ª Vara de Família da Comarca serão atendidos diretamente pela faculdade. O modelo a ser implantado aqui é o mesmo que já existe em outras instituições do Estado como a USP e a PUC", explicou Maximiano. O atendimento do Departamento de Assistência Jurídica da Faculdade continuará a ser feito no prédio da FDF até que as obras para a ampliação do campus estejam concluídas. O vice-diretor da entidade Antônio Milton garante que a estrutura existente será capaz de comportar a ampliação. "O atendimento da Defensoria só deve começar em agosto. Isso porque precisamos de tempo para preparação, contratação de profissionais, seleção dos estagiários e a própria adequação física do espaço", disse ele. O diretor Euclides Celso Berardo considera o convênio uma conquista para a FDF e para a cidade. "Há mais de cinco anos lutamos para acertar uma parceria deste tipo, primeiro com a Procuradoria e depois com a Defensoria. Para nossos alunos, experiências práticas desse tipo são inestimáveis", afirmou Berardo.