Para especialistas banco de horas é um ‘mal necessário’

Folgar do trabalho quando a produção estiver escassa e repor as horas quando houver serviço em excesso e vice-versa. A troca, aparentemente simples, tem causado polêmica entre os sindicatos patronal e dos empregados das indústrias calçadistas. O fato é que o sistema, conhecido legalmente como banco de horas, é para os especialistas em Direito do Trabalho um mal necessário neste momento de crise financeira. Se por um lado o trabalhador deixa de receber adicional por horas extras que venha a fazer, por outro garante seu emprego. O Comércio ouviu, na última sexta-feira, dez sindicatos de empregados (Comércio Varejista, Metalúrgicos, Condutores, Hoteleiro, Asseio, Servidores Públicos, Borracha, Bancários, Curtumeiro e Frentistas) e quatro especialistas no assunto. Em oito deles, o banco de horas conta com a anuência das entidades. São contrários somente o dos frentistas e dos curtumeiros. A advogada Tarcisia Cruz acredita que, apesar do empregado não receber por horas extras, a implantação não é prejudicial. “Se for cumprida à risca, vejo (o banco) como uma situação vantajosa. (...) É uma forma das empresas não desembolsarem tanto e dos empregados terem folga”, disse. Milene Cruvinel, também advogada, tem opinião semelhante. Ela considera o banco “ruim do ponto de vista financeiro”, mas acredita que é um benefício da lei no momento em que a produção das empresas está em queda. “Sou contra essa posição do sindicato (dos sapateiros) de que não pode haver redução. Antes pouco do que nada”, afirmou a advogada trabalhista. No setor calçadista, apenas a Carmen Steffens trabalha com o regime de banco de horas. À revelia do sindicato, a empresa reduziu a jornada de trabalho dos funcionários de cinco para três dias por semana. A alternativa foi adotada há três semanas como forma de manter 300 empregos. É justamente essa medida que o Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) pretende garantir para todas as indústrias do setor. “O empregado não terá nenhum prejuízo”, afirmou Mauro Bassi, advogado do Sindifranca. <b>Ouça abaixo a entrevista da repórter Renata Modesto:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_bb2d5f2c_186b_11de_b212_0015c5f4d562" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fwrqrnxljkn.query&id=1_bb2d5f2c_186b_11de_b212_0015c5f4d562" width="304" height="30" style="display: block; margin: 10px auto; text-align: center;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/wrqrnxljkn--15156?ht_link=1_bb2d5f2c_186b_11de_b212_0015c5f4d562"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/wrqrnxljkn/1/1_bb2d5f2c_186b_11de_b212_0015c5f4d562/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/wrqrnxljkn--15156"><u>aqui</u></i></a>. COMO FUNCIONA Instituído por lei federal de 1998, o banco de horas só pode ser estabelecido se for acordado em convenção coletiva. Resumidamente, é uma troca. Se o empregado trabalha horas a mais de sua jornada (no máximo duas por dia), estas são registradas em documento e podem ser compensadas em folgas ao invés de serem pagas em dinheiro. A cada 12 meses, o banco tem de ser avaliado. Se o funcionário dever horas para a empresa, a conta é zerada. Já se o empregado estiver devendo as horas, o empregador terá de pagar ou conceder folgas.