Ismael Silva Cândido (PT) voltará a ocupar a cadeira de prefeito de Ibiraci (MG) hoje, às 8 horas. Três dias após ter sido cassado sob a acusação de compra de votos, ele conseguiu uma liminar que o garante no cargo até o julgamento final do processo. A decisão permitindo o retorno imediato de Ismael foi concedida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Belo Horizonte (MG) ontem à tarde. O prefeito cassado havia viajado para a capital mineira e recebeu a notícia durante o trajeto.
Ismael Cândido e seu vice, Altemir Tanja Cintra, foram cassados na sexta-feira pelo juiz da Comarca de Ibiraci. Na manhã de ontem, a defesa de Ismael ingressou com um pedido liminar no TRE para que ele continue no cargo até que o apelação da sentença de cassação seja julgada. Às 16h30, o juiz Maurício Torres Soares concedeu o benefício. Com essa decisão, a cassação fica suspensa até o julgamento final do caso.
O juiz Maurício Torres fundamentou sua decisão justificando que, para a concessão de liminar devem estar presentes simultaneamente a aparência do bom direito e o perigo da demora, e ambos estão. Ressaltou que a cópia do parecer do Ministério Público Eleitoral traz indícios de que o conjunto probatório é frágil. “Assim, verifica-se que é existente a aparência do bom direito. O perigo da demora também se demonstra dada a instabilidade que a decisão proferida causa na chefia do Poder Executivo em Ibiraci”, afirmou em seu despacho.
No pedido, a defesa do prefeito alegou problemas nas provas apresentadas e afirmou que houve cerceamento de defesa no julgamento do processo. Apesar de a liminar reconduzir Ismael imediatamente ao cargo, ele não reassumiu a Prefeitura ontem. Havia viajado para Belo Horizonte para acompanhar o julgamento. “A liminar vem dar a garantia ao povo de Ibiraci de que estaremos, a partir de amanhã (hoje), como sempre estivemos nos cinco anos, trabalhando para o bem da cidade, sem rancor, sem politicagem e sem perseguições. Meu objetivo é trabalhar para o bem maior da população”.
O Fórum local não foi informado oficialmente da decisão do TRE, o que só acontecerá nesta terça-feira. Como Ismael estava fora da cidade, a notícia da sua recondução ao cargo foi recebida timidamente. Uma comemoração está sendo preparada para marcar sua volta à Prefeitura hoje.
Autor da ação que culminou com a cassação, Tonin Garcia (PMDB) não se surpreendeu com a decisão. “Já esperava que a liminar fosse concedida, mas é bom lembrar que é apenas uma decisão provisória. É preciso aguardar o julgamento final do mérito da ação”.
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