Detran rompe contrato com empresa de emplacamento

Após a Corregedoria-Geral da Polícia Civil descobrir um esquema de superfaturamento que causou prejuízos de quase R$ 10 milhões, o Detran (departamento de trânsito) reincidiu ontem nove contratos com a empresa de emplacamento e lacração de veículos Cordeiro Lopes, responsável pelo serviço em Franca e todos os municípios paulistas, menos a capital. De acordo com nota divulgada no início da noite de ontem pelo órgão, a empresa teria superfaturado a cobrança dos serviços que realizava. Como exemplo, o Detran cita as planilhas de custos apresentadas pela Cordeiro Lopes em julho, agosto e setembro, de R$ 16.338.744,39, enquanto uma apuração do departamento junto à Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) teria constatado que o valor a ser pago na verade seria de R$ 6.565.912,46. "A discrepância entre os valores indicava um prejuízo de R$ 9.772.831,93 ao Estado", diz o texto enviado pela assessoria de imprensa por e-mail. "A rescisão contratual e descredenciamento também lavaram em consideração denúncias de práticas abusivas contra o consumidor, constatadas em inúmeros expedientes instaurados no Detran e nas Promotorias de Defesa do Consumidor, em todo o Estado", afirmou o órgão. Na decisão do diretor do Detran, delegado Carlos José Paschoal de Toledo, a Cordeiro Lopes recebeu ainda a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de cinco anos. A responsabilidade criminal é apurada em inquérito da Corregedoria Geral da Polícia Civil. <b>NOVA EMPRESA</b> De acordo com a Secretaria, os serviços de emplacamento e lacração serão feitos por outra empresa, contratada emergencialmente, por seis meses, a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de fevereiro de 2010. Nesse período, o Detran deve organizar novo processo de licitação para fornecimento de placas aos consumidores. O delegado seccional de Franca, Marcelo Caleiro, e o delegado responsável pela Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), Sidnei Martins de Oliveira, não foram encontrados pela reportagem na noite de ontem para comentar a troca.