O número de declarações de imposto de renda que ficaram retidas pela malha fina em Franca mais que dobrou no ano passado. Segundo informações da Delegacia da Receita Federal em Franca (DRF), no ano base de 2007, exercício 2008, foram 3.336 declarações retidas em malha fiscal. No exercício 2009, ano base 2008, foram 7.325 retenções, ou seja, um crescimento de mais de 100%. No Brasil, no exercício de 2009, mais de 361 mil pessoas caíram na malha fina.
Para o delegado-adjunto da DRF, Ricardo Alexandre Grandizoli, esse aumento é resultado dos novos parâmetros que a Receita Federal utiliza para o cruzamento de dados informados nas declarações de imposto de renda. Os valores dos rendimentos são cruzados com, pelo menos, dez outros bancos de dados, como contas bancárias e faturas de cartão de crédito. Quando há divergências entre o que foi informado pelo contribuinte e o que foi verificado no banco de dados, a declaração de imposto é retida, procedimento que ficou conhecido como a malha fina.
Ricardo diz que, uma vez retida, a declaração fica aguardando regularização, que deve ser feita pelo contribuinte espontaneamente (quando ele mesmo percebe o erro e o corrige) ou depois de uma intimação (quando a Receita é quem verifica o erro e chama o contribuinte para apresenta informações e documentos).
Se o contribuinte apresentar sua retificação espontaneamente, ele se livra das multas que podem chegar a 225% do valor declarado errado.
Há 19 anos na área de contabilidade, Clóvis Alberto de Castro, diz que os principais erros (leia mais no quadro informativo) de quem é pego pela malha fina é a falta de atenção durante o preenchimento. “As pessoas não se preocupam em guardar os comprovantes para cruzar as informações. A Receita Federal aumentou a fiscalização principalmente nas declarações com gastos médicos elevados”.
Profissionais liberais, assalariados com mais de uma fonte pagadora, contribuintes que informam gastos com saúde incompatíveis com sua renda, pessoas que não declaram aluguéis recebidos ou incluem indevidamente dependentes e aposentados que não declaram ações recebidas da Previdência Social são os principais perfis das pessoas que estão retidas em malha.
<b>REGULARIZAÇÃO</b>
Para regularizar sua situação, o contribuinte deve fazer o agendamento on-line da apresentação de retificação. O agendamento é feito direto na página da Receita na internet, no site www.receita.fazenda.gov.br.
Se você não sabe se sua declaração caiu na malha fina, pode consultar o extrato da declaração, também disponível na página da Receita. Ele indica até por qual motivo sua declaração foi retida. As vagas de agendamento na DRF em Franca são limitadas a 10 atendimentos, todas às quartas-feiras.
Outra opção para regularização é o contribuinte ou seu representante legal comparecer ao DRF, na Rua Frei Germano, 2324, Estação, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas.
<b>Veja o quadro abaixo</b>
<p style="text-align: center;"><a target="_blank" href="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/orientacao-para-nao-cair-na-navalha.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-3260" title="arte/comerciodafranca" src="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/orientacao-para-nao-cair-na-navalha.jpg" alt="" width="300" height="442" /></a></p>
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