Impasse entre Estado e Prefeitura deixa infratores na corda bamba

Desde março de 2009, com a extinção do projeto Mosaico, o atendimento a menores que cometeram pequenos furtos, se envolveram em brigas ou com drogas em Franca e estão em liberdade assistida está na corda bamba. O projeto era mantido por meio de uma parceria entre Prefeitura, Estado e Associação Assistencial Bom Samaritano, mas uma série de impasses culminou com o fim do serviço. Durante o ano passado, duas funcionárias vieram de Ribeirão Preto todas as semanas para atender alguns jovens. Em dezembro, o Estado entregou de vez a responsabilidade por acompanhar os menores à Prefeitura. Mas até agora a administração não expôs detalhes do que será feito. A falta de definição é resultado de um impasse entre a Prefeitura e o governo estadual que começou em meados do ano passado. A princípio, o Estado repassaria R$ 9,6 mil por mês para o município atender até 70 jovens. “Estava acertado. Havíamos decidido o valor em conjunto, durante uma reunião em novembro”, disse Roberto Nunes Rocha, secretário de Ação Social de Franca. O problema veio depois. Ofício enviado pelo Estado à Prefeitura avisou que a verba seria reduzida em quase R$ 2 mil. “Decidiram repassar R$ 7,8 mil. Não aceitei. Concordo com a municipalização, mas o Estado queria passar o ônus para a Prefeitura sem o bônus”, disse Roberto. O montante foi revisto e o Estado voltou aos R$ 9,6 mil previstos inicialmente. Na semana passada, o secretário viajou até São Paulo para audiência com a secretária estadual de Assistência Social, Rita Passos, e confirmou os valores. “Não posso assumir o serviço sem ter respaldo financeiro e o Estado tem essa obrigação. O Estado estava com a criança na mão e não poderia abandoná-la sem primeiro arrumar e auxiliar alguém para cuidar dela”. <b>Veja o quadro abaixo</b> <p style="text-align: center;"><a target="_blank" href="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/a4-um-longo-caminho.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-3254" title="arte/comerciodafranca" src="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/a4-um-longo-caminho.jpg" alt="" width="261" height="408" /></a></p> <b>MAIS INDEFINIÇÕES</b> Com a verba acertada, a Prefeitura tentou firmar parcerias com a Pastoral do Menor e Associação Assistencial Bom Samaritano para acompanhar os jovens infratores, mas não conseguiu. A Secretária de Ação Social decidiu aproveitar a estrutura do Creas para o serviço. A expectativa é iniciar os trabalhos em fevereiro, mas a dez dias do início deste mês, pouco sobre o trabalho está definido. Roberto Nunes Rocha aposta na experiência da assistente social Maria Inês Coimbra, que é coordenadora do Creas e esteve à frente do projeto Mosaico. Mas ela está de férias e só retornará dia 1º de fevereiro. “Janeiro é mês de férias e estamos sem funcionários para assumir um novo serviço”, disse Roberto. Enquanto isso, os 30 jovens infratores que cumprem medida em Franca continuarão sem atendimento. Até dezembro de 2009 estavam sendo acompanhados por duas funcionárias da Fundação Casa de Ribeirão Preto, que viajavam até Franca duas vezes por semana. Como o Estado havia determinado que a partir de janeiro de 2010 o serviço passaria para as mãos do município, em parceria com a Seads (Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social), o trabalho está suspenso. <b>O ESTADO</b> Vânia Baldochi, diretora técnica da Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), órgão do Estado, em Franca, disse que estão previstos atendimento individual semanal com orientador de medida (normalmente um psicólogo), encaminhamento para escolas e cursos profissionalizantes, atendimentos grupais e trabalho com as famílias. Para Vânia, não houve prejuízos aos infratores. “Eles foram atendidos até 17 de dezembro pela Fundação Casa de Ribeirão Preto. Janeiro, tradicionalmente, é mês de férias. Logo o acompanhamento será retomado”.