Depois de quatro anos comemorando superávits, as finanças da Prefeitura de Franca sofreram uma dura inversão. O dinheiro (impostos, multas, repasses do governo estadual, da União e etc.) arrecadado durante o ano inteiro não foi suficiente para pagar todas as contas e 2009 deve fechar com um déficit de cerca de R$ 4 milhões. O balanço negativo, segundo o secretário de Finanças Sebastião Ananias, se deve à crise econômica global que derrubou a arrecadação de impostos (principalmente o ITBI, cobrado na compra e venda de imóveis) e fez com que os cofres públicos deixassem de receber até R$ 33 milhões do montante que era esperado para o ano.
A administração só não tomou medidas mais restritivas porque durante todo o ano adotou um controle mais rigoroso das despesas e possui um saldo positivo acumulado dos anos anteriores o que evitou um desequilíbrio financeiro. “Se não tivéssemos feito nenhum trabalho para ajustar o procedimento e criar alternativas, a Prefeitura, hoje, estaria em dificuldades”, admitiu o secretário. Ainda assim, o município investiu R$ 8 milhões em obras ou aquisições que não haviam sido projetadas.
A administração projetou uma receita de R$ 316 milhões para 2009. Dificilmente ela chegará a R$ 287 milhões. Desde o começo do ano, Ananias já trabalhava com a hipótese de encerrar o período com déficit. Ele diz ter sentido os sinais da crise em abril de 2008 e constatou a retração na economia usando um termômetro, segundo ele, infalível: durante visitas a revendas de veículos usados, salões de cabeleireiro, sapatarias e em conversas com vendedoras de cosméticos. “Em todos os setores, percebi que a economia estava travada. Isto se reflete na transferência de recursos e no recebimento de impostos. A crise interferiu mesmo e derrubou a arrecadação” (leia detalhes nos apoios).
Com exceção do IPTU, cujo recebimento cresceu de R$ 33 milhões em 2008 para R$ 37 milhões este ano, as receitas provenientes do ICMS, ITBI, FPM e ISS caíram, em média, de 10 a 12%, mas Ananias não revela os valores arrecadados de cada imposto em 2008 e 2009.
Na tentativa de compensar as perdas, a Prefeitura estimulou o pagamento do IPTU com o sorteio de dois prêmios em dinheiro, um em março e outro em dezembro. Também alterou a forma de cobrança do contribuinte, transformando o carnê em notificação para fins judiciais, o que elevou o recebimento da dívida ativa. Por outro lado, renegociou dívidas com credores desembolsando um valor menor do que o previsto. “Estas medidas fizeram com que o impacto dos R$ 33 milhões que deixamos de receber repercutisse menos nas finanças do município. As ações obrigatórias não foram prejudicadas”.
Ao mesmo tempo em viu a arrecadação cair, a administração teve de investir R$ 2,5 milhões para pagar a desapropriação do terreno onde será construída a Cidade Judiciária e cerca de R$ 5 milhões para as construções do Ginásio de Esportes Amaury Destro, do parque alagável e na cobertura de quatro quadras no conjunto poliesportivo. O gasto não havia sido previsto. “Como fomos muito previdentes nos anos anteriores, acumulamos algumas reservas que ainda permitem o compasso de ação. É claro que não teremos condições de enfrentar crises desta dimensão de forma repetitiva, mas a economia nos dará a condição de virar o ano de forma tranquila”.
<b>CAIXA PRETA</b>
O valor do dinheiro que a Prefeitura tem em caixa é guardado como segredo de estado pelo secretário de Finanças. Ananias diz que nem mesmo o prefeito tem acesso às informações. “Só posso dizer que o dinheiro é suficiente para pagar o novo pronto-socorro e as obras de alargamento do canal do Córrego Cubatão”. As duas obras estão orçadas em aproximadamente R$ 10 milhões.
Em que pese a queda na arrecadação, a Prefeitura repetiu, ontem, uma iniciativa adotada desde 2006 e depositou R$ 12 milhões para pagar os salários de dezembro dos servidores, cujo prazo de vencimento é o quinto dia útil de janeiro.
Segundo Ananias, a dívida da Prefeitura que foi contabilizada em R$ 140 milhões no começo de 2005, hoje está na casa dos R$ 80 milhões. São débitos com INSS, FGTS e com a CPFL. Todos, ele garante, foram ou estão em negociação. “Falar que estamos controlados é pouco. Excluindo as cidades milionárias, nenhum município do mesmo porte está igual Franca. A nossa situação é invejável”. Ele comemora, mas não nega que todas as previsões para 2010 são preocupantes.
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