Novo fundo ambiental

É inquestionável, hoje, o crescente impacto negativo do aquecimento global em todo o planeta. Há também um quase consenso de que esse problema é antropogênico, ou seja, deriva da atividade humana - particularmente da emissão de gás carbônico e de metano na atmosfera. O Brasil teve papel de grande protagonista em Copenhague, ao estabelecer meta audaciosa de redução de 38% dos desmatamentos até 2020. Mas o esforço altruísta do País passa pela compreensão de que é necessário conciliar meio ambiente equilibrado com desenvolvimento, especialmente para os mais pobres. Na Amazônia, muito embora se tenha avançado bastante no combate ao desmatamento, é forçoso reconhecer que parte dos seus 25 milhões de habitantes ainda não consegue extrair renda suficiente da floresta em pé. Não temos como cobrar dessas pessoas que lutam para garantir sua sobrevivência, a responsabilidade pelo equilíbrio do planeta. É preciso investir substancialmente em formas de explorar economicamente a floresta sem derrubá-la e de compensar os habitantes mais pobres para manter a mata. E isso não ocorre somente na região amazônica: em São Paulo, por exemplo, a disponibilidade de água vem caindo com a destruição dos mananciais. Não resolveremos isso apenas com o poder de polícia. É necessário compensar as comunidades mais carentes, para que tenham como preservar as nascentes. É imprescindível considerar também que o desafio histórico de mitigar o aquecimento global não é de responsabilidade maior dos países em desenvolvimento. Na realidade, foram os países desenvolvidos os responsáveis por mais de 70% do gás carbônico lançado na atmosfera desde a Revolução Industrial. Mesmo na atualidade, os Estados Unidos consomem 25% da energia do planeta e o restante é majoritariamente dividido entre Europa e Japão, embora a China já seja também um grande poluidor. Esses países precisam empenhar-se mais. A dificuldade maior é que comprometeram parte importante de seus orçamentos com o combate à crise financeira mundial. Há um impasse: os países em desenvolvimento não aceitarão arcar com os custos do combate ao aquecimento global se não receberem auxílio financeiro e os países ricos não tem como disponibilizar na escala necessária. Precisamos, assim, de nova fonte robusta de recursos. Por isso, estamos propondo a criação de um novo Fundo Ambiental Mundial. A ideia é simples, mas inovadora: cada país cobraria taxa de até 1% do valor de suas importações, desonerando os bens ecologicamente saudáveis e onerando os bens que têm maior impacto ambiental. Como medida complementar, se transformaria o PNUMA em agência especializada da ONU, para gerir os recursos arrecadados. Somente no Brasil poderíamos arrecadar até US$ 1,2 bilhões por ano, provenientes das importações, para o Fundo. Com esta medida, teríamos recursos para investir na proteção da Amazônia e mudaríamos a qualidade desse debate mundial, ao eliminar o principal impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Aloizio Mercadante Senador da República (PT/SP)