Moradores do Primavera vão receber escrituras

Quase 20 anos depois de começarem a construir suas casas, os moradores do Jardim Primavera, finalmente, vão ter acesso às escrituras. A Prohab está finalizando os trâmites burocráticos e espera fazer a entrega das documentações ainda este ano. Serão beneficiados 44 donos de imóveis. A regularização foi possível graças ao Projeto Cidade Legal, desenvolvido pelo Estado em parceria com o município. No ano que vem, moradores de outros cinco conjuntos habitacionais em situação irregular também poderão fazer o registro. Localizado próximo ao Bairro Morada do Verde, o Jardim Primavera foi criado em 1982. As primeiras casas começaram a ser construídas em 1991 e os moradores nunca tiveram como passá-las para seus nomes. O conjunto foi levantado em uma área de lazer e a desafetação não foi feita da maneira correta na oportunidade. O loteamento ficou irregular, tornando impossível registrar as moradias. Por meio do Projeto Cidade Legal, que dá a oportunidade de os municípios conveniados regularizarem conjuntos habitacionais, condomínios, assentamentos precários e favelas, públicos ou privados, para fins residenciais, a Prefeitura conseguiu liberar os documentos. “Fizemos a transferência do terreno para a Prohab e conseguimos fazer o desmembramento e a aprovação do loteamento junto aos órgãos competentes. Agora vamos outorgar as escrituras individuais para as 44 famílias. Acredito que seja uma questão de dias para fazer a liberação. A escritura já está no cartório para ser registrada,” disse Valéria Marson, presidente da Prohab. Com a regularização, será formado um condomínio no Jardim Primavera para que, em seguida, a Prefeitura faça a divisão das escrituras. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) pretende realizar uma solenidade em seu gabinete para marcar a entrega da documentação individual aos proprietários.