Ex-prefeito de Rifaina é condenado a devolver R$ 754 mil à Prefeitura

O ex-prefeito de Rifaina, Hernani Jorge Ticly, foi condenado pela Justiça a devolver R$ 754.333,13 aos cofres públicos e ainda perdeu os direitos políticos por cinco anos. A sentença é assinada pelo juiz de Pedregulho, Luiz Gustavo Rezende. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público de ter cometido irregularidades na contratação de prestadores de serviço de transporte escolar entre os anos de 2002 e 2003. O promotor Alex Pires, que ingressou com a ação no ano passado, disse que o ex-prefeito firmou contrato com oito empresas todas de Rifaina que ficaram responsáveis por transportar os alunos da zona rural e universitários. “Apurei que as empresas contratadas já prestavam serviço para a Prefeitura quando foram firmados os novos contratos. Além disso, o edital de abertura do processo licitatório não foi publicado em um jornal de circulação diária conforme determina a lei. Outra irregularidade constatada é que os contratos foram firmados por tempo indeterminado o que também não é permitido. Outro problema foi a diferença de valores a serem pagos pela Prefeitura a uma das empresas contratadas”, disse o promotor. Além do prefeito, a decisão judicial ainda ordena que um dos donos das empresas contratadas, Valdir Nazareth Cruz -ME, devolva aos cofres públicos a diferença recebida entre a proposta oferecida à Prefeitura (R$ 0,80 por km rodado) e o contrato firmado (R$ 1,10 por km rodado). O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros de 12% ao ano. O ex-prefeito de Rifaina, Hernani Jorge Ticly, foi informado da sentença por seus advogados na tarde de ontem. “Vamos entrar com recurso”, afirmou ele, que ainda se disse vítima de perseguição política e não vê irregularidades na forma que foram firmados os contratos. “Quando eu assumi a Prefeitura no meio de 2001 (o então prefeito morreu no começo do mandato), essas empresas já prestavam serviço para administração. Não teve nenhuma irregularidade com os novos contratos”. Quanto à diferença de preços pagos pela Prefeitura a uma das empresas Ticly afirmou que houve uma oscilação no preço do combustível. “Na época tudo foi feito com a melhor das intenções”. A reportagem tentou localizar Valdir Nazareth, mas seu nome não consta na lista telefônica da cidade. Nem o ex-prefeito nem o promotor souberam informaram seu telefone.