Eleições na OAB

Não é nenhuma novidade dizer que todas as instituições possuem acertos e erros. Os elogios podem ter duas faces, o lado incentivador, que contribui para a manutenção do que é correto, e também pode levar a manutenção de falhas e desacertos. CCaro leitor, durante a semana que passou houve eleições na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Sem adentrar a grandes discussões, gostaríamos de tecer alguns comentários a respeito. Realmente a nossa história demonstra que a OAB sempre foi fundamental nas principais transformações ocorridas em nosso país, sempre defendendo a manutenção dos interesses individuais e coletivos. Porém nos últimos tempos, num país de tantos problemas que necessitam de enfrentamento, não podemos aceitar que a OAB, que teria a obrigação de liderar tais embates, continue à mercê do sistema, esquecendo-se da defesa da sociedade e dos advogados. Há necessidade urgente de um, podemos dizer, “choque de gestão”, necessita de dirigentes e líderes que coloque a entidade no centro dos debates em busca de uma vida harmônica em sociedade. Estamos cansados de um continuísmo que não leva a nada. Enquanto instituição OAB vai bem, porém a grande maioria dos advogados vai mal, pois obrigados estamos a pagar e não receber nada em contrapartida. A propósito, as Subseções da OAB praticamente servem como “despachantes de luxo”, pois não possuem nenhuma autonomia. Basta citar que a Subseção de Franca, uma das maiores em inscritos do interior, não possui nem representação, pois na chapa do tri mandatário D’urso não temos nenhum conselheiro de nossa cidade, o que é um absurdo. Na realidade o que ocorreu — e ocorre — nas eleições da OAB é um show de mídia e de palavras para a solução de nossos problemas. A OAB trata diferentemente as Subseções do interior, pois pagamos o mesmo valor de anuidade e não possuímos os mesmos serviços oferecidos aos advogados da capital, beneficiando-se um pequeno grupo em detrimento da maioria da classe. A propósito, por se tratar de uma autarquia nós sempre desejamos ver, checar e divulgar os dados de uma prestação de contas anual da OAB. Como todos pregam a transparência, acredito que não haveria nenhum impedimento, ou haveria quem se colocasse contrário? Para os que não sabem, a OAB é uma autarquia federal, ou seja, possui regalias. Mas parece se esquecer disso e passou a visar lucro, basta citar os altos custos cobrados dos advogados para registros, alteração de sociedade, cursos, etc. A OAB pode e deve fazer muito mais pelos seus advogados e advogadas. Há necessidade de ser dar autonomia às Subseções, a receita arrecadada deve ser mais bem distribuída, temos que incentivar a inclusão dos estagiários através de uma anuidade justa e não abusiva, a Ordem por todo o aparato que possui deve ministrar cursos e palestras de alto nível, inclusive videoconferência para reciclar e atualizar seus associados, há que se amparar o profissional em momentos de dificuldades, etc. Enfim a única coisa que as eleições da OAB demonstraram é que há uma insatisfação geral, pois as apurações revelaram um descontentamento frente ao continuísmo que se instalou na OAB paulista, ou seja, apenas 38% votaram pela manutenção do terceiro mandato do atual presidente, D’Urso. 54% foram votos de oposição e 8% não opinaram. Quero deixar nossos parabéns pela eleição em Franca do dr. José Nelson Aureliano Menezes Salerno, colega que temos o privilégio de desfrutar de sua amizade, que consiga fazer uma ótima gestão e que nos momentos de decisões não tenha receio de enfrentá-las, pois seus amigos operadores do direito estarão sempre na retaguarda prontos a apoiá-lo. Nova obra para captação de água Interessante: quando comentávamos que a “prorrogação” da vigência da prestação de serviços pela Sabesp ao município de Franca precisaria ser mais bem analisada, pois na lei autorizativa e no pacto efetuado não constavam cronogramas de obras, prazos determinados, contrapartidas etc, somente preocuparam-se com massa asfáltica e não propriamente com a água. À época, muitos disseram que estávamos errados. Agora dizem que, “por medida preventiva” (que a nosso ver poderá se tornar definitiva), o município vai desembolsar dinheiro público para garantir o abastecimento de água de nossa cidade, o que não seria necessário se tivéssemos um ajuste que responsabilizasse a Sabesp em prazos para as obras e consequentemente a penalizando pela falta dos serviços. Será que alguém irá questionar tal situação? A propósito, somente para esclarecimento dos que não sabem, ainda está subjudice a lei que autorizou a prorrogação à Sabesp. Feira sem gritos A tradição dos mercados municipais e das feiras livres é de longa data. Recordamos nossa infância próxima ao mercado municipal, onde hoje se localiza o Terminal de Ônibus Airton Senna, quando não havia supermercados e tampouco imaginava-se a futura existência de hipermercados. Naquela época não havia o Ceasa. Assim, a venda e troca de mercadorias ocorria na rua Marechal Deodoro, ao lado do “mercadão”. Sempre houve gritos para atrair a clientela. Logicamente, o tempo mudou, mas a forma simples de comercializar produtos continuou. Acreditamos estar havendo um excesso ao dizer que a divulgação oral de produtos é “algazarra”, pois se assim for os ambulantes que vendem em locais públicos, que também anunciam seus produtos oralmente, deverão igualmente ser proibidos, principalmente quando se tratar de venda em patrimônio público, como por exemplo no Ginásio Pedrocão ou no Lanchão. A questão que fica é: quantos decibéis é o máximo permitido para anúncios orais? Toninho Menezes Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninho menezes@comerciodafranca.com.br