Em carta, leitor deste Comércio questiona: não existe uma lei que regule decibéis permitidos em manifestações realizadas em praça pública? E cobra: “queremos que nossos direitos sejam respeitados, que a fiscalização seja eficiente, que providências sejam tomadas”.
Morador na praça Nossa Senhora da Conceição, Antônio Aurélio de Andrade pensou muito antes de escrever. Leu e releu seu texto várias vezes, antes de gritar sobre o que chamou de mais um “Dia de Tortura”.
Referia-se ao 7 de outubro último, dia em que ato promovido pela Casa do Estudante de Franca, uma associação civil que congrega estudantes secundaristas e universitários, levou à praça algumas centenas de alunos para comemorar o “Dia do Estudante”, ocorrido em 11 de agosto.
Segundo Antônio Aurélio, “aparelhos de som instalados na concha acústica no mais alto volume, acabaram com o sossego de moradores da região a partir de 7h30 e, prosseguiram até 22h15”. As janelas balançavam e “nós, pobres coitados, tivemos que nos conformar. Caso contrário, teríamos que sair de nossas residências”.
O evento daquele dia era o ponto final de uma queda de braço que precisa nos estimular a repensar a vivência comunitária deste tempo maluco no qual estamos inseridos.
Vamos lá. Carlos Amorim, presidente da Casa do Estudante me contou que algumas semanas antes de 11 de agosto (Dia do Estudante) pediu autorização à Prefeitura para realizar ato comemorativo à data, na praça. Alega que não recebeu resposta. O chefe da fiscalização da Prefeitura, Ismael Xavier, me disse que respondeu: a praça não poderia sediar o evento pretendido. Colocou o Parque Fernando Costa à disposição dos estudantes.
Amorim remarcou a comemoração para 11 de setembro. Utilizou a tribuna livre da Câmara para dizer que “o Executivo nos ignora”. Ismael Xavier novamente negou a utilização da praça e reafirmou sobre o uso do parque.
Carlos Amorim não considerou a oferta: “parece que queriam dizer que a manifestação pode acontecer, mas que seja bem longe”. Falou mais: “quando percebi que não haveria jeito de atenderem nossas reivindicação, impetrei mandato de segurança para utilizar a praça central”.
Em 7 de outubro reuniu os estudantes na praça Nossa Senhora da Conceição mesmo sem autorização da Prefeitura. Utilizou, para ligar as caixas de som, a energia elétrica da Concha Acústica: “energia elétrica é pública e a utilizamos. Se estávamos cometendo um crime por que ninguém da Prefeitura, ou da Polícia compareceu para desligar?”, disse-me.
Fiz estas perguntas a Ismael Xavier. E ele: “não expedimos alvará. O uso da praça foi indevido. O furto de energia elétrica foi constatado por nossos funcionários e transformou-se em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil as 14h25 daquele dia”. Por que a Prefeitura não interviu, desligou tudo e acabou com a ocupação da praça?”, perguntei. “Não temos contingente de pessoal para confrontar eventos públicos. Preferimos não dar origem a tumulto que poderia se generalizar”.
Fiz a mesma pergunta ao comando da Polícia Militar, que, segundo Amorim e o próprio Xavier, esteve no local. A resposta chegou por e-mail assinado pela Seção de Comunicação Social P/5, do 15º BPM/I: “objetivando evitar um tumulto generalizado apesar do evento não estar autorizado pela Prefeitura, foi permitido (o prosseguimento) para evitar (problemas) em razão da interrupção. O direito de ir e vir das pessoas não havia sido cerceado e o evento transcorria de forma pacífica, sendo constatado o furto de energia, cujo fato foi apresentado no DP onde foi confeccionado o Boletim de Ocorrência a respeito do possível delito”.
Ai está. A praça Nossa Senhora da Conceição foi utilizada para manifestação pública sem autorização da administração pública. Constatou-se furto de energia elétrica. Exatamente hoje, estes desacertos completam um mês. Não fosse a carta do leitor, não teríamos recuperado os bastidores deste imbróglio. Jornalismo é assim mesmo: cedo ou tarde, as informações circulam e podem ser divulgadas. Sobre o caso, preocupa-me, como cidadão, a possibilidade de dar origem a precedentes que podem ser tornar perigosos.E há contas a serem pagas. Devo passar no banco?
INDIGNAÇÃO
Não me venham com considerações teóricas. Este Comércio tem compromisso irrestrito com a verdade. Às vezes, infelizmente, a verdade tem cor de sangue. Como jornalistas devemos ter estômago forte e distanciamento dos fatos, mas, confesso: anda difícil. A foto do bandido que caiu da moto e, ensanguentado, foi preso, tinha mesmo que sair na capa. É preciso contar que de quando em quando alguém que dissemina violência é pego. Dois dias depois foi a vez de mostrar dona Júlia Engane, 97 anos desrespeitados por um indivíduo que não merece ser chamado de ser humano, salva por dois entregadores de gás que – desígnio de Deus? – bateram à porta de sua casa. Sabe? Jornalista tem sangue sim. Corre nas nossas veias exatamente como corre nas veias de todo mundo que se indigna com a escalada de violência que impera nesta cidade onde grande número de agentes de segurança pública estão envolvidos com comandos de trânsito. Tenho respeito pelas corporações, mas algo precisa mudar rápido, urgente, desesperadamente urgente. Amanhã, publico o desabafo de outro leitor na página A2 deste Comércio, que está “vendendo” o alarme de sua casa. Diz que vende barato e que divide... “porque não adiantam mais grades, cercas, alarmes ou quaisquer outros aparatos eletrônicos”. Os bandidos, agora, esperam os moradores na porta de casa. Não pedem licença, entram e arrebentam com tudo. Falar é preciso, multiplicar as falas é indispensável. Faça a sua parte e exija respostas.
Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br
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