Valorização pelo mérito

O novo sempre provoca reações do corporativismo, cujos interesses podem ser afetados pelas mudanças. Só isto pode justificar a resistência de alguns segmentos à lei sancionada pelo governador Serra, que instituiu o programa “Valorização pelo Mérito”. Não há porque ter medo da nova lei que reconhece o papel chave do professor para a conquista da qualidade da educação e enfrenta o desafio de tornar mais atraentes as carreiras do magistério, para que seja resgatado o respeito da sociedade. Concretamente, o novo programa possibilitará aos professores multiplicar, ao longo da carreira, seu salário inicial em quase quatro vezes, desde que cumpram as regras de promoção e obtenham notas mínimas em provas de avaliação anual. Com o novo programa, o Governo do Estado adota uma política que muda a história da remuneração dos professores no País. Através do “Valorização pelo Mérito” os professores da rede estadual poderão ter uma remuneração de até R$ 6.270, o que os colocará entre os 10% de brasileiros com maior renda do País e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. O programa abre ainda a perspectiva de uma progressão rápida da carreira do magistério estadual, pois, a cada ano (e todos os anos), 20% poderão ser promovidos se forem aprovados na avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência em uma mesma escola. Ao longo da carreira, a imensa maioria poderá ser beneficiada. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazerem a primeira avaliação e 20% deles (quarenta e quatro mil) poderão conquistar a promoção que significará um aumento salarial de 25% já a partir de 1º de janeiro próximo. Constituído de cinco faixas que permitem a promoção de 20% da categoria a cada ano, o novo programa abre espaço para que já nos primeiros cinco anos haja um aumento de 25% no salário de 105 mil docentes e de 50% no salário de 43 mil docentes, que atingiriam a faixa 3. Em um horizonte de 25 anos tempo total da carreira de um professor, 75% dos diretores, supervisores e professores podem estar na faixa 5 - a mais alta - se tiverem preenchido as demais exigências da Lei. O novo programa é parte integrante de uma política educacional articulada, construída desde 2006 pela atual administração. Focada na aprendizagem do aluno visa a atender ao clamor da sociedade por uma educação pública de qualidade. Especificamente, mira no aperfeiçoamento dos professores e no apoio ao seu trabalho em sala de aula. A incorporação do princípio da meritocracia na Educação é condição imprescindível para a conquista de um ensino público que dará dignidade aos nossos jovens. O magistério de São Paulo não teme a avaliação porque entende que o constante aperfeiçoamento profissional é um dos requisitos do mundo em que vivemos. A maioria de nossos mestres dá mostras diárias de dedicação e competência em seu trabalho. O que o governo pretende é justamente reconhecer o mérito de todos, através de uma carreira digna desse nome. Paulo Renato Souza Secretário da Educação do Estado de São Paulo