Até pouco tempo ouvíamos dizer que o Brasil era uma terra abençoada por não ter problemas com desastres naturais. Na nossa história sempre houve casos de calamidade pública em razão de fatos naturais, porém não catalogados e pouco divulgados.
Agora, nos últimos anos, esses acontecimentos meteorológicos estão ocorrendo com uma frequência maior, tornando necessário que os governantes tomem efetivamente medidas em busca de uma prevenção e também tenham no mínimo um plano tático durante a ocorrência e esteja preparado para as situações que se impõe para o restabelecimento da normalidade no pós-acontecimento.
Infelizmente a maioria das cidades brasileiras não possui uma estrutura adequada para dar a população certa tranquilidade no caso de desastres naturais. E nossa cidade de Franca não se encontra fora desta triste realidade, ou seja, ano após ano verificamos que as ocorrências provocadas por desastres naturais se tornam mais comuns, agravando-se a cada novo período e a população nesses momentos, por não possuir orientações preventivas, fica desesperada sem saber o que fazer o que em muitos casos agravam mais ainda a situação.
Apesar das tentativas quase isoladas de uns poucos cidadãos abnegados pelas questões de segurança pública, verificamos que em nossa cidade as autoridades não dão ouvidos aos relatos e projetos preventivos. Assim, praticamente, não possuímos um Plano Estratégico (para longo prazo), tampouco um Plano Tático (para situações imediatas). Se há tais planos, desconhecemos, assim como a maioria da população.
Recordamos que quando ingressamos na AFA - Academia da Força Aérea, lá haviam prédios com números e letras enormes em suas paredes. Não entendíamos qual a razão, mas com o passar dos dias recebemos instruções e passamos a entender que tais codificações diziam respeito a Planos Estratégicos para situações de emergência, onde cada um sabia perfeitamente aonde ir e o que fazer em caso de desastres. Essa é a idéia, ou seja, todos que vivem em qualquer comunidade deveriam no mínimo saber o que fazer em caso de calamidade.
No caso em comento, sabemos que poderemos ser atingidos por eventos naturais e mesmos sabedores dos problemas que podem causar, não vimos ainda nenhum plano de contingência sendo tomado no sentido preventivo e muito menos um plano operativo para a possibilidade da ocorrência.
O mínimo que se espera de uma sociedade politicamente organizada é que os órgãos tenham um planejamento de contingência, ou seja, que haja designação do grupo de trabalho com conhecimento do serviço a ser realizado, através da caracterização dos riscos, a forma de monitoração, definições claras das ações a realizar, estabelecimento de mecanismos de coordenação, detalhamento da divulgação etc.
Acreditamos que em razão dos últimos acontecimentos, repetidos anualmente, é chegado o momento de uma melhor divulgação das medidas a serem adotadas em situação de desastre, com a participação de toda comunidade e implantada através de procedimentos setoriais, que devam contar com a participação voluntária dos membros daquela comunidade. Ressalto que a execução de atividades de Defesa Civil não cabe, única e exclusivamente ao Corpo de Bombeiros e sim a todos.
Para se evitar problemas futuros será necessária a implantação de várias medidas preventivas, como por exemplo: uma ampla revisão no Código de Obras do município, no sentido de evitar construções em desacordo com a lei; efetivamente fiscalizar os projetos e as construções; aplicar multas quando o morador não atender às recomendações da prefeitura; elaborar manuais de orientações técnicas seguras para a construção, principalmente para as residências de baixa renda; instruir quanto ao reforço de telhados e proteção contra vendavais; cortar e efetuar podas de árvores; deslocar postes de locais de risco; limpeza e desobstrução de bocas de lobo; criar equipes de voluntários nas associações de bairros, para auxiliar nas orientações iniciais evitando o pânico etc.
Enfim, cabe ao Estado coordenador e à sociedade civil as ações preventivas de socorro, de assistência e recuperativas(reconstrutivas) destinadas a evitar ou minimizar os desastres e preservar o moral da população, limitando os riscos, as perdas materiais, preservando e/ou restabelecendo o bem-estar social. É o mínimo que se espera de uma sociedade harmonicamente organizada.
<b>AINDA AS INUNDAÇÕES</b>
Mesmo com as inundações ocorridas em nossa cidade, alguns comerciantes insistem em fazer campanha publicitária em frente de suas lojas, atirando papel cortado na rua o que fatalmente contribui para que as bocas de lobo entupam com a mais leve chuva. Acreditamos que a Prefeitura, através do setor de fiscalização - a propósito, muito bem dirigida pelo particular amigo Dr. Ismael Xavier -, deveria proibir tal tipo de marketing e obrigar a limpeza além de impor multa por tal ato contrário ao interesse público.
<b>DIA DE TODOS OS SANTOS E FINADOS</b>
Primeiro de novembro é o dia de `Todos os Santos`, onde se celebra todos os que morreram em estado de graça e não foram canonizados. O Dia de Todos os Mortos (2 de novembro) celebra todos os que morreram e não são lembrados na oração.
E sempre bom ressaltar que há vivos que morrem todos os dias. Morrem no orgulho, na ignorância, na fraqueza das atribulações da vida cotidiana.
<b>Toninho Menezes</b>
<i>Advogado, administrador de empresas, professor universitário</i>
toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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