Urbanismo autoritário

O planejamento urbano no Brasil, após o chamado Consenso de Washington, que possibilitou o empreendimento de políticas neoliberais e a globalização do cassino financeiro, cujo estrepitoso fracasso retumbou na maior crise financeira e econômica mundial desde o crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, concentrou-se cada vez mais na cidade legal, aquela habitada pela classe média motorizada. Isso não é apenas uma constatação das nossas grandes cidades, mas também das médias. Esse modelo, sem resolver problemas crônicos que afetam a maioria da população, concentra-se em criar novas centralidades e operar investimentos públicos nestas regiões, aprofundando a desigualdade social e privilegiando setores imobiliários. Podemos ver os resultados dessas políticas nas operações urbanas em São Paulo (a avenida Águas Espraiadas, de Maluf), na avenida Fiúza em Ribeirão Preto (próxima ao Shopping) e na zona sul de Franca (proximidades do Shopping e de hipermercados). Nestes locais, o governo municipal rea-liza obras e investimentos públicos para me-lhorar o acesso e a infraestrutura local, em detrimento de locais habitados pela população mais carente, como se o dinamismo econômico fosse uma pré-condição para a qualidade de vida e as questões sociais se resolvessem sem a ação do Estado. Estudos recentes, como de Fransérgio Follis, mostram como atua a municipalidade de Franca na produção de infraestrutura urbana, de forma seletiva e insuficiente para atender as demandas sociais. Neste sentido, o tipo de gestão centra-lizador e autoritário adotado por Sidnei Rocha remonta à pré-história. Baseia-se exclusivamente em sua reduzida capacidade gerencial, incompatível com o atendimento de demandas coletivas, que exigem planejamento de longo prazo e ampla participação social. Um dos exemplos mais acabados desta visão tacanha são os chamados "encontrões" com o setor calçadista, promovidos pelo prefeito. Uma cidade que possui um verdadeiro cluster do setor não vai encontrar solução para seus problemas com algumas palestras isoladas e experiências pessoais de empresários. É mais marketing que qualquer outra coisa. Para construir políticas públicas eficazes e eficientes, é necessário outro tipo de arranjo institucional, democrático, participativo, onde fosse possível avançar propostas e ideias inovadoras e sua implementação. Isso significa retirar dos governantes a exclusividade na condução e definição dos negócios públicos, compartilhando-o com outros setores da sociedade, o que hoje não acontece nem com o Legislativo, tornado mero homologador do Executivo. Não é por outra razão que o atual prefeito, sempre que questionado sobre os erros e problemas de sua administração, responsabiliza seu antecessor (que, ironicamente, agora é ele mesmo), como se o desmonte do transporte público e da Prohab, da má qualidade da educação, da saúde, da cultura, das enchentes, fossem decorrentes do passado e não de incompetência de seu governo. Na verdade, ele vive no passado, (des)governando pelo retrovisor e sem enxer-gar o futuro. Mauro Ferreira Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela EESC-USP, professor da FESP-UEMG