Analfabetismo

Ninguém mais duvida da melhoria na qualidade de vida da população brasileira observada nos últimos anos, como mostram os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008), o mais recente retrato social do País. Mas um indicador merece atenção: o analfabetismo continua elevado. Há, hoje, 14,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade, ou seja, um em cada dez brasileiros nessa faixa de idade é analfabeto. O que mais preocupa é o analfabetismo em idade escolar. De cada mil crianças ou adolescentes 28 são analfabetos. O Sudeste responde pelo maior aumento na faixa de 10 a 14 anos, puxado pelo desempenho do Estado de São Paulo. Entre 2007 e 2008 houve no estado mais rico da União um aumento de 29 mil para 51 mil crianças e jovens analfabetos. Cresceu ainda o número de crianças entre 8 e 9 anos que não sabem ler nem escrever, passando de 56 mil para 79 mil. O governo Lula tem investido na alfabetização de crianças e adolescentes. Com o Plano de Desenvolvimento da Educação e a Prova Brasil, cada escola pública tem hoje como garantir e aferir o aprendizado de seus alunos. Quanto aos jovens e adultos fora da escola, o Programa Brasil Alfabetizado apoia e financia as metas definidas por estados e municípios. Contudo, menos de 1/5 dos municípios paulistas integra o programa. Até agora, a Cidade de São Paulo não aderiu a essa parceria com o governo federal. Outra iniciativa é o Programa Mais Educação, que amplia o tempo de permanência do aluno na escola para atividades didáticas e recorre a outros equipamentos públicos para práticas esportivas, culturais e de lazer. Em 2009, esse programa vai contemplar mais de 5 mil escolas, que vão receber R$ 180 milhões de verbas federais. Em 2010, a meta é atender mais de 10 mil escolas, com a transferência de R$ 450 milhões. O Estado de São Paulo tem apenas 99 escolas cadastradas no programa, sendo 39 estaduais e 60 municipais, concentradas em seis municípios. A capital paulista também não aderiu a essa parceria. Isso é inaceitável. Não há qualquer motivo para que a alfabetização de jovens e adultos venha a ser comprometida por divergências políticas. O acesso à educação é imprescindível à sociedade do século XXI. São Paulo não pode ficar para trás. Aloizio Mercadante Senador (PT-SP)