Atendendo a uma determinação do governo federal, a Secretaria Municipal de Ação Social está realizando uma operação “pente fino” nos cadastros de aproximadamente mil famílias francanas que recebem auxílio financeiro por meio do programa “Bolsa Família”. A prefeitura suspeita que entre essas famílias existam casos de fraude - em que as pessoas informaram um valor de renda menor que o real para conseguir o benefício - ou situações em que a renda dos beneficiados mudou com o passar do tempo. A conferência dos dados será encerrada no próximo dia 31. Quem for flagrado em situação irregular terá o pagamento do benefício cancelado imediatamente.
Para apontar quais famílias não estariam cumprindo os requisitos exigidos para receber o Bolsa Família, o Governo Federal cruzou os dados apresentados pelos beneficiários do programa no momento da inscrição com os relatórios da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). A Rais é um banco de dados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego com informações atualizadas sobre os trabalhadores do País com carteira assinada. “Por meio desta análise é possível detectar se algum membro da família conseguiu emprego, o que aumenta a renda per capita. Se o teto estipulado pelo programa for superado, a família deixa de se enquadrar nos critérios e perde direito ao Bolsa Família”, disse Roberto Nunes Rocha, secretário municipal de Ação Social.
Entre março e junho de 2009, as famílias assistidas pelo Bolsa Família em Franca foram convocadas a comparecer nas Unidades Básicas de Saúde do município. Na época foi feita a conferência da carteira de vacinação das crianças, que também foram medidas e pesadas. Quem não atendeu ao chamado também poderá ser excluído do programa ainda neste ano.
A dona de casa Ivani Aparecida Nunes, que é beneficiária do Bolsa Família há quatro anos e recebe ajuda mensal de R$ 60, ainda não foi visitada pelos agentes da Prefeitura encarregados pela conferência da documentação. Ela mora com o marido e cinco filhos em uma pequena casa de fundos no Jardim Simões e afirma que o dinheiro é utilizado na compra de alimentos e roupas para as crianças. “Sei que o valor não é alto, mas como meu marido está desempregado e só faz alguns bicos, uso o dinheiro para comprar leite e roupinhas. Por isso faço tudo que exigem, pois preciso dessa ajuda e não posso nem sonhar em perdê-la”.
<b>O PROGRAMA</b>
Criado em 2003 pelo Governo Federal, o Bolsa Família foi implantado para permitir o pagamento de auxílio financeiro a famílias que possuem renda per capita individual de até R$ 140. O repasse mensal feito pelo Estado pode chegar a até R$ 60 por família. Os contemplados pelo programa devem manter a carteira de vacinação de crianças com idade entre 0 e 6 anos atualizada. Também é exigida frequência escolar mínima de 85% para alunos com idade entre 6 e 15 anos. Já os alunos com 16 e 17 anos de idade devem assistir a 75% das aulas.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Serviço Social, aproximadamente 8 mil famílias francanas são contempladas pelo Bolsa Família e outras 7 mil estão na fila para começar a receber a ajuda.
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