Máfia do gás?

Máfia, segundo o dicionário Aurélio é ‘grupo criminoso bem organizado’. Em 2002, o preço do botijão de gás de cozinha disparou em Franca. Subiu de R$ 16 para 24 de um dia para o outro. A população, revoltada, cobrava atitudes contra o aumento fenomenal. Um dos cobrados era o coordenador do Procon, cargo então ocupado por este colunista. Realizamos estudos. Havia muitos problemas – a margem de lucro dos depósitos em Franca era muito reduzida, a população não podia abrir mão de comprar o produto, o aumento havia ocorrido nas distribuidoras de gás em Ribeirão Preto – mas uma só saída: pressionar as distribuidoras a reduzir os preços, já que a margem de lucro delas, era grande! O Procon, na época, promoveu reunião com as distribuidoras e pressionou, em vão, para que os preços fossem reduzidos. Passei a receber ameaças de morte. A pressão popular pela redução – a população era informada sobre tudo o que ocorria em cada reunião – e com a força do Procon houve a redução: R$ 18. Franca, março de 2009. O botijão de gás que era vendido a R$ 30, subiu para R$ 35. Em agosto, foi para R$ 40, hoje o preço praticado pelos depósitos francanos. Não se ouviu nenhum grito e também não houve movimentação do Procon para forçar redução. Vem a pergunta: por quê? Bingo! O aumento foi gradativo. Ainda assim, é preciso comentar: há, por detrás deste aumento, um componente importante para fechar o quadro de máfia: recebi ligação telefônica de uma pessoa que vende gás em Franca, pedindo para conversar pessoalmente, porque temia ser gravado. Me revelou que está impossível vender gás na cidade. A distribuidora exige que ele venda o botijão a R$ 40! Se reduzir, sua venda é bloqueada. Mais grave: se insistir, não conseguirá mais comprar gás de nenhuma distribuidora. E não ficou por ai: disse que gravou a ligação que recebeu da distribuidora. Para compreender melhor o assunto, informações da Agência Nacional do Petróleo dizem que o preço médio do gás comercializado no Estado de São Paulo em junho/09 era R$ 32,86, com margem bruta de revenda, de R$ 8,28. A permanecer da forma que está, sem a revolta da população, sem a atuação do Procon e com o medo do vendedor francano de gás, dificilmente o quadro se alterará. Aliás, a tendência é de crescimento do preço, lentamente, quase de forma imperceptível. Por outro lado, o governo federal interage com o mercado porque atua na distribuição de gás também. Obviamente que a informação sobre o preço abusivo do gás deve chegar em Brasília, para que o governo tome atitude específica no mercado de Franca. O caminho é o seguinte: 0800-970-0267. Se a população ficar inerte não haverá redução de preços e, em última análise, o consumidor será cada vez mais penalizado. Denuncie ao Procon, à ANP, ao Ministério Público, a este colunista... A atuação da população é fundamental para que haja consumo consciente. As pessoas unidas têm poder, mas isoladas pouco podem fazer. Será que existe realmente uma máfia do gás que está cartelizando o preço do produto em Franca? Opine! <b>JUROS SOBRE JUROS</b> Recebi diversos comentários sobre a ilegalidade de cobrança de juros sobre juros. Diversos consumidores estão indignados e endividados porque não conseguem sair do círculo vicioso da cobrança. A dívida torna-se impagável. Mas há esperança de que a situação se modifique. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, mês passado, que é proibida a cobrança de juros sobre juros ou juros capitalizados nos contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). <b>DIA DAS CRIANÇAS</b> O dia das crianças se aproxima e os pais devem ser muito criteriosos na escolha do presente ao seu filho. É importantíssimo que não comprometa o orçamento doméstico com um brinquedo de alto custo. Veja se possui selo do Inmetro e se a faixa etária do brinquedo é adequada à criança. O manual de instruções deve ser em português e a loja deve disponibilizar um exemplar para testes na loja. Compre preferencialmente à vista e exija a nota fiscal. <b>PESQUISA DO PROCON</b> O Procon-SP realizou pesquisa de preços dos brinquedos na cidade de São Paulo e constatou diferença de até 96,77%. O levantamento foi feito entre os dias 8 e 9 de setembro. A maior diferença foi encontrada no brinquedo Susi Aeromoça, da Estrela. Num hipermercado o produto era vendido a R$ 54,90. Já numa loja de brinquedos, custava R$ 27,90. Portanto, a ordem é pesquisar preços e comprar naquele estabelecimento que tenha o menor preço. <b>COMPRAS POR INTERNET</b> Está em franco crescimento a atividade de venda por internet. Saiba que na compra de produtos pela web é importante buscar sítios que sejam confiáveis e já conhecidos. Exija nota fiscal. Se não gostar do produto pode devolver em até 7 dias. É o prazo de reflexão ou arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. <b>Denílson Carvalho</b> <i>Advogado, ex-coordenador do Procon Franca</i> denilson@comerciodafranca.com.br