Delfinópolis pede sua ponte de volta

A Promotoria do Meio Ambiente de Cássia (MG) está pedindo na Justiça que Furnas, empresa que administra a hidrelétrica Mascarenhas de Morais, construa uma ponte ligando Delfinópolis (MG) ao continente. Desde que o lago da usina foi formado, no final da década de 60, a cidade mineira ficou isolada e meio século depois da obra os dois únicos acessos possíveis para seus habitantes e visitantes são um deficitário sistema de balsas sobre o Rio Grande ou uma estrada longa, perigosa e quase intransitável. A ação do MP, datada de 12 de junho desse ano, pede que, além da construção da ponte com 1.800 metros de extensão, a Justiça ainda determine o bloqueio de bens de Furnas na ordem de R$ 50 milhões, valor que poderia custear a obra. O promotor Paulo Márcio da Silva ainda pede o fim da cobrança nas balsas enquanto durar o litígio e a execução do projeto. Com 6,7 mil habitantes e um município com 1.375 quilômetros quadrados, Delfinópolis é um destino turístico conhecido na região, a 90 quilômetros de Franca. O apelo ao turismo desenvolveu-se principalmente depois que o lago da hidrelétrica começou a se formar, entre 1956 e 1958, mas até hoje a cidade não sabe como lidar com o legado deixado pela usina Mascarenhas de Morais, cuja barragem fica em Ibiraci (MG), a 50 quilômetros de distância. O lago formado pelo represamento do Rio Grande foi um adendo na história desse pequeno lugar, cercado pela Serra da Canastra de imponência e beleza indescritíveis. Aos atrativos naturais se somaram as dezenas de ranchos que foram aos poucos sendo construídos às margens da represa, atraindo gente de todo lugar. Mas as promessas que há 50 anos soaram como sinal de novos tempos tornaram-se ao longo de cinco décadas, segundo seus moradores, o decreto de morte de Delfinópolis. O lago da represa, antiga Peixoto, que tem 200 quilômetros quadrados, dos quais 116 pertencem a Delfinópolis, teria engolido 58% do território do município. Estima-se que até 15 mil hectares de áreas férteis e fazendas de gado de corte e leite tenham ficado debaixo da água. Sintomas locais não faltam para entender os reflexos que a primeira hidrelétrica do Rio Grande e a falta de acessos trouxeram. Na época de sua inauguração, cuja administração cabia à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), foi o prefeito de São Paulo e futuro governador, Adhemar de Barros, quem discursou. Na cidade eram perto de 12 mil moradores, quase o dobro da população atual. “Quem conseguiu sair, saiu. Médicos, advogados, comerciantes, todo mundo foi para Goiás, Mato Grosso, Franca. Não ficou ninguém”, disse Antônio dos Reis Morais, o Antônio Carlota, 65, ex-vereador por dois mandatos e ex-farmacêutico. “Delfinópolis encolheu e está encolhendo a cada dia”, sentenciou. CINQUENTA ANOS DEPOIS A iniciativa do Ministério Público teve como base um abaixo-assinado preparado pela Associação Comercial, Agropecuária, Industrial e de Serviços de Delfinópolis, que em uma semana recolheu 1.500 assinaturas. Para Gustavo Ferreira, presidente da entidade, o estrangulamento gerado pela ligação por balsas chegou a tal ponto que não adianta mais divulgar a cidade porque ela simplesmente não tem como receber ninguém. As duas embarcações, e eventualmente três (a terceira é cedida por uma usina de álcool), não dão conta de transportar a quantidade atual de carros, caminhões e ônibus. “Com isso, a cidade não se desenvolve, não avança. Os filhos crescem e precisam ir embora daqui. Estamos estrangulados por causa da postura dessa empresa (Furnas) que não respeita a população de Delfinópolis”, disse Ferreira. “Desde o início da construção da Usina de Peixoto, não tiveram nenhuma responsabilidade com as pessoas daqui. Não houve nenhum estudo de impacto, nada. Fizeram um acordo pífio com a população e pronto”. Por telefone, o prefeito José Geraldo Martins, conhecido por Zezé Martins, disse que a ação do Ministério Público de Cássia, que deveria ter sido proposta muito tempo atrás, é endossada por todos os moradores. A prefeitura, afirmou ele, é a responsável pela operação das balsas e acabar com elas seria um benefício para o município. “Não teríamos perda alguma de receita. Pelo contrário, torcemos para que isso (as balsas) acabe mesmo”, disse Zezé Martins. “O turista e o morador não aguentam mais esperar tanto para atravessar o rio. É um desrespeito de Furnas para com todos”. Segundo o chefe do executivo, a receita arrecadada com a cobrança nas travessias, R$ 5 por veículo, equilibra-se com as despesas, pouco sobrando, como afirmou, para reinvestir nas próprias embarcações. Ele não soube dizer quanto a prefeitura arrecadou em 2008 ou nos primeiros oito meses de 2009 com o sistema. De acordo com um funcionário da prefeitura, o valor médio mensal pode chegar a R$ 70 mil. Em um ano poderia chegar a quase 5% do orçamento municipal, que é de R$ 16 milhões. “Os royalties pagos por Furnas pelo alagamento de nossas terras não cobrem as perdas que o município sofreu com a i-nundação. Se tivéssemos ainda nosso território produzindo, teríamos cinco vezes mais arrecadação com a agricultura, com a pecuária”, ressaltou o prefeito. Até ontem (28), o valor acumulado em 2009 pago por Furnas ao município foi de R$ 2.612.650,26 milhões, segundo a própria prefeitura. “Espero que a empresa seja condenada a construir essa ponte. Tirar R$ 50 milhões de Furnas é o mesmo que tirar um copo de água do Rio Grande. Não fará diferença alguma para eles”. Antes de propor a ação no fórum de Cássia, que já está na fase de contestações, o promotor Paulo Márcio da Silva disse que chegou a se reunir com representantes de Furnas, que até teriam demonstrado certo interesse no assunto. Logo depois a empresa teria voltado atrás, evitando conversas. Na ação, o representante do MP diz que “como se não bastasse todo o prejuízo que a inundação trouxe à cidade, à sua economia e a seus moradores, trouxe também severa e intolerável restrição no direito de locomoção de quem ali, reside, trabalha ou frequenta”’. [FOTO2] Na opinião de Silva, é preciso dar uma resposta à população. “Queremos causar um impacto político e ver se colocamos essa empresa para se mexer”, disse o promotor. “Espero que o pedido seja aceito pelo poder judiciário. Fico imaginando como é a vida daquelas pessoas. Como que uma região carente como a nossa fica sem ligação com o continente? Como um empresário vai querer investir naquela cidade? Não há como”. A reportagem procurou ouvir representantes de Furnas sobre o caso. Na sexta-feira passada, por e-mail, a assessora Luciana Pacheco disse que a empresa não se manifestaria sobre o processo judicial em andamento. Ontem, novo contato foi feito, mas a assessora não estava no escritório no Rio de Janeiro e seu celular não atendeu a três chamadas feitas entre as 13 horas e 16h30, nem retornou às chamadas. Na gerência regional de Furnas, em Belo Horizonte, a gerente Dulce Maria também não atendeu as ligações, feitas dentro do mesmo período.