Um comerciante do Jardim Palma, bairro também localizado na zona leste de Franca, foi condenado por vender bebida alcoólica para duas menores. A ocorrência se deu há quase seis anos. A sentença acaba de ser confirmada pelo Tribunal de Justiça.
De acordo com a denúncia, as meninas de 13 e 12 anos estiveram no bar do comerciante PGM e compraram um carote de pinga de 600 ml por R$ 1,25. As duas menores consumiram a bebida com outros adolescentes. O caso foi denunciado à promotoria e confirmado por várias testemunhas. Durante a fase processual, o acusado disse que vendeu, pois acreditava que a pinga era para o padrasto da menor. Perante o juiz, alegou que a adolescente aparentava ser maior de idade. “No momento em que compraram a bebida, as adolescentes estavam com o uniforme da escola do bairro”, disse o promotor Augusto Soares Arruda Neto. No local, só estudam jovens com até 15 anos.
A denúncia foi recebida pela Justiça em março de 2005 e o juiz condenou o comerciante a dois anos de detenção em regime aberto e pagamento de dez dias-multa, mas houve a conversão para a prestação de serviço à comunidade mais o pagamento de uma cesta básica no valor de meio salário mínimo. Houve recurso, mas a decisão foi confirmada pelo TJ. “O sujeito que é condenado fica com antecedentes. Se voltar a se envolver com nova infração penal, a resposta vai ser bem diferente. Tem gravidade. Foi uma primeira condenação de muitas que podem vir”.
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