Liminar de gratuidade continua sem julgamento

A juíza Julieta Maria Passeri de Souza alegou suspeição (considerou-se impedida de emitir uma decisão isenta) e não deve mais julgar o pedido de liminar feito pela Prefeitura para que a empresa São José voltasse a conceder as gratuidades para aposentados, pensionistas e deficientes. O cartório onde corre o processo não informou os motivos pelos quais a juíza se declarou suspeita. Agora, o Tribunal de Justiça será informado da decisão e o Conselho de Magistratura designará um novo juiz para julgar o pedido. Enquanto isto, os usuários do transporte público que tiveram o benefício cassado vão ter que continuar pagando as passagens. “Para nós, foi uma surpresa muito grande. Jamais imaginaria que isto fosse acontecer. Não sei os motivos pelos quais foi alegada a suspeição. O julgamento vai demorar mais do que deveria e a situação vai se agravando”, lamentou Joviano Mendes da Silva, procurador-geral do município. Na opinião do defensor, a decisão aumentará o clima de insegurança. “Era melhor a juíza ter decidido sim ou não. A gente teria condições de direcionar nossas ações. Agora, teremos de esperar”. O Ministério Público já havia se posicionado favorável a concessão da liminar.