Prefeitos vão cobrar R$ 2 milhões do governo federal

Prefeitos de 29 cidades integrantes do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana) vão a Brasília no dia 23 de setembro cobrar do governo federal a diferença do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que sofreu queda entre os meses de janeiro e setembro deste ano por conta da crise econômica desencadeada no ano passado. Juntas, as prefeituras da região deixaram de receber R$ 2 milhões, se comparado ao mesmo período de 2008. O levantamento foi apresentado ontem durante reunião na sede do Comam. Prefeitos de 17 cidades estiveram presentes e concordaram em participar da caravana. Para mostrar que a redução do repasse prejudica os municípios, os prefeitos vão economizar na viagem: decidiram fretar um ônibus em vez de irem de avião ou individualmente de carro. Os prefeitos vão integrar o movimento nacional promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) na Xll Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é conhecido como a mais importante mobilização de prefeitos do Brasil e tem como meta convencer o governo a incrementar os repasses de recursos aos municípios. No caso da região, a principal queixa, especialmente dos gestores das pequenas cidades, é com relação à queda no repasse do FPM neste ano. Em Cristais Paulista, a verba foi R$ 600 mil menor se somado o acumulado de nove meses. O dinheiro geralmente é utilizado para custear serviços de infra-estrutura e complementar a saúde e educação. Gestor da cidade que tem aproximadamente 7 mil habitantes, Hélio Kondo (PMDB) reclama que depende basicamente do repasse do governo federal. “Nosso comércio é fraco, nós não temos indústrias”, disse o peemedebista. Ele aposta no encontro em Brasília para incrementar os cofres. “Nessa reunião vamos tentar sensibilizar o governo e o Congresso a votarem uma medida provisória que destina recursos para socorrer os pequenos municípios”. O prefeito de Ituverava e presidente do Comam, Mário Matsubara (PSDB), disse que o governo federal assumiu o compromisso de devolver o valor do fundo equivalente ao repasse de 2008, mas não o fez. Por isso, há a necessidade da cobrança pelos gestores. O tucano, que administra uma cidade de 40 mil habitantes, diz que o dinheiro faz falta. “Mal consigo fazer o serviço básico que é limpeza. A saúde tem dotação, a educação também. Falta verba e a gente vai cortando”, disse. A viagem a Brasília é também uma oportunidade dos prefeitos apresentarem propostas e pedidos de verbas a deputados, senadores e ministros. “É uma viagem muito oportuna. Vamos mostrar ao Congresso Nacional o que os municípios pequenos vêm atravessando desde janeiro”, disse o prefeito de Restinga, Clarindo Ferracioli (PSC), o Belão. O prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB), participou do encontro de ontem e disse que Franca sentiu menos a queda do repasse do FPM. “(...) No geral, a arrecadação está caindo proporcionalmente para todos. E muitos municípios pequenos ficaram dependentes do FPM. Estão muito assustados”. Sidnei disse que apóia as reivindicações, mas não confirmou a viagem a Brasília (leia mais no apoio).