Entidades assistenciais de Franca devem iniciar em até dez dias visitas para colocação de urnas do projeto Nota Fiscal Solidária em estabelecimentos comerciais. As unidades serão usadas para depósito de cupons fiscais de consumidores que não se identificam para receber os créditos da NPF (Nota Fiscal Paulista). Ontem à noite representantes de 25 instituições estiveram na Câmara Municipal para definir os próximos passos do projeto.
O programa está sendo discutido em Franca há dois meses. Com base em uma portaria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, o deputado estadual Gilson de Souza (DEM) sugeriu que as notas emitidas sem identificação dos compradores tivessem os créditos da NFP revertidos para entidades assistenciais. Ao todo, 57 instituições aderiram ao projeto e vão se beneficiar com o reembolso da NFP, que devolve 30% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria) efetivamente recolhido aos consumidores.
Foram confeccionadas cinco mil urnas. Em Franca, existem cerca de três mil estabelecimentos obrigados a emitir as notas. As urnas serão colocadas em farmácias, supermercados, lojas, etc. As entidades ficarão responsáveis por colocar as urnas nestes pontos e recolher os cupons periodicamente. Os dados dos cupons serão cadastrados num sistema online, na Caminhar, eleita “entidade mãe” do projeto.
O total reembolsado pelo governo estadual será rateado entre as 57 entidades semestralmente, quando são liberados os créditos. Uma parte será dividida de forma igualitária entre as participantes e a outra de acordo com os gastos operacionais. “Em Franca existem R$ 30 milhões por mês de cupons não identificados. Entendemos que teremos retorno de cerca de 4% disso, que seria R$ 1,2 milhão por mês para ser dividido para as entidades. Esse valor existe, mas não significa que é o que vamos conseguir, dependemos da população”, disse José Mauro, assessor parlamentar de Gilson de Souza.
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