Numa votação relâmpago, em que não houve o menor espaço para as habituais e cansativas discussões, a Câmara rejeitou por unanimidade o requerimento que pretendia zerar o salário dos vereadores. Autor da proposta, Josivaldo Bahia (PTB) seguiu os companheiros de plenário e ficou calado. Laércinho (PP) bem que tentou se justificar, mas foi desestimulado pela presidência. E não se fala mais no assunto.
Irritado por ver os vereadores rejeitarem, há duas semanas, a emenda 97 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que previa a destinação de recursos para que pudessem dobrar o número de assessores, Bahia revidou e apresentou um requerimento pedindo que a presidência da Câmara realizasse estudos para que o cargo deixasse de ser remunerado a partir da próxima legislatura. “Ao invés de sermos ressarcidos, pretendo que o nosso trabalho seja voluntário em prol da comunidade”, disse em entrevista gravada ao Comércio no dia 30 de agosto. Cada vereador ganha R$ 4,8 mil por mês.
A proposta foi apreciada no fim da sessão de ontem. O presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), fez a votação simbólica, aquela em que os vereadores não registram o seu voto. A questão foi decidida em menos de dez segundos. “Quem for favorável se manifeste, quem for contrário permaneça como está... O requerimento está rejeitado”. Todos ficaram calados, inclusive Bahia. Após a proclamação do resultado, Laércinho, que já havia declarado ser contrário ao fim dos salários, pediu a palavra para se justificar. Desistiu de falar logo em seguida. “Atendendo a um pedido do presidente, retiro o pedido de palavra”. Bahia foi procurado pela reportagem, mas não quis falar. “Vamos deixar isto quieto”.
<b>SESSÃO MORNA</b>
Ao contrário das duas últimas sessões, a reunião de ontem foi tranquila e rápida. Às 19h40 já havia acabado. Um dos itens de maior interesse da sociedade, a proposta que previa a criação de praças de alimentação em áreas públicas do município, foi retirada. “Durante as audiências públicas que realizamos, os ambulantes estabelecidos no Centro ficaram preocupados que pudessem ser prejudicados, já que a proposta estabelecia um prazo para a ocupação dos espaços. Vamos apresentar um novo projeto em que eles nãos sejam afetados”, disse o vereador Paulo Zamikhowsky (PSB).
A Câmara aprovou projeto de autoria do Executivo, apresentado em regime de urgência, que revoga o artigo 260 da LOM (Lei Orgânica da Município), sob a justificativa de que o mesmo seria inconstitucional. O artigo previa a destinação mínima de 10% do orçamento anual para ser aplicado em promoção e assistência social. Se a lei não fosse mudada, o prefeito não teria como sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Eu fiz o alerta no dia de que a votação das emendas havia sido irregular. Este projeto do prefeito comprova que eu tinha razão”, disse Graciela Ambrósio.
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