Se Jerônimo for à Justiça, terá que ser exonerado, diz prefeito

Caso decida acionar a Justiça para tentar manter o seu vínculo de trabalho com a Prefeitura, o secretário municipal de Administração, Jerônimo Sérgio Pinto, será exonerado do cargo. A afirmação foi feita pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) ao comentar pela primeira vez a saia justa instalada no Poder Executivo local. “Moralmente não fica bem. Não fica muito elegante, digamos, assim”, disse o prefeito. Rocha negou ter divergências com o secretário. A do município ainda não emitiu seu parecer. Jerônimo segue de férias. Funcionário público concursado, Jerônimo completou 35 anos de contribuição previdenciária e se aposentou em maio. A exemplo de todos os servidores nesta condição, seu vínculo de trabalho terá de ser rompido. Detentor de um cargo de confiança, Jerônimo continuaria na Prefeitura na condição de secretário, mas ingressou com um recurso administrativo para tentar manter o vínculo. Caso não seja atendido, afirmou que vai procurar a Justiça do Trabalho. Jerônimo se apóia em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem entendido que a aposentadoria não é mais motivo de rompimento do vínculo, dando ao trabalhador o direito de permanecer no seu trabalho. O prefeito Sidnei Rocha vinha se mantendo afastado da polêmica. Durante coletiva para lançar o projeto de reforma da rodoviária, quinta-feira em seu gabinete, ele foi questionado a respeito pela reportagem. “Como o Jerônimo está de férias, não há nada a ser decidido no momento. Existem algumas decisões do STF, mas elas são individuais dos seus membros, não é uma decisão ainda do colegiado de todo o Tribunal que, aí, vira lei. Diante da dúvida, determinei por meio de despacho que os servidores deveriam ingressar na Justiça se quisessem continuar trabalhando. Não tenho uma total decisão”. No caso específico de Jerônimo, o recurso foi encaminhado para avaliação do departamento jurídico. Sidnei Rocha ainda não recebeu a resposta. “Se o prefeito decidir, definitivamente, com o parecer do jurídico, que o servidor tem que entrar na Justiça se quiser continuar no trabalho, o Jerônimo terá que se exonerar. Resolvida a questão, ele poderá ser nomeado novamente. A única coisa que não é aceitável é ele, como secretário do prefeito, mover uma ação contra a Prefeitura”, disse o prefeito. Sidnei Rocha negou os rumores de que ele próprio e alguns secretários teriam entrado em divergências com Jerônimo. Também descartou os comentários de que a questão da aposentadoria seria usada como pano de fundo para um desligamento definitivo. “Não tem desentendimento com o prefeito. É um grande secretário, que tem prestado um grande serviço. Não tem briga, não tem nada disto. O que há são estas partes burocráticas. Nem sempre o prefeito pode decidir de acordo com aquilo que os servidores pretendem. É preciso seguir a letra da lei”, disse. Jerônimo Sérgio não foi encontrado em sua casa e manteve o celular desligado por todo o dia de ontem. Seis ligações foram feitas para seus telefones, mas nenhuma obteve sucesso. Até o fechamento desta edição, ele não havia retornado aos recados.