A última sessão da Câmara não será esquecida tão cedo. Foi a mais longa da atual legislatura com 12 horas de discussões ininterruptas. Começou às 14 horas de terça-feira e foi suspensa às 2 horas de ontem. Mas não é apenas pela longa duração que será lembrada. A votação da emenda 97 ou “emenda da madrugada”, como vem sendo chamada, é um fardo que pesará nas costas dos vereadores. As circunstâncias em que se deram os debates causaram intensa e negativa repercussão em toda a cidade.
Durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município, tido como o projeto mais importante que passa pela Câmara, os vereadores analisaram 119 emendas. Aprovaram 70 e rejeitaram ou retiraram as demais. Foram aprovadas destinações de recursos para construção de creches, praças, pontes, UBS, áreas de lazer, implantação de núcleos de Estratégia da Saúde da Família e para transferências à entidades diversas. As indicações serão atendidas caso haja disponibilidade financeira por parte da Prefeitura no próximo ano.
Assunto importante, mas com grande teor técnico, a votação da LDO passaria despercebida não fosse a emenda que recebeu o número 97. Por ser uma das últimas da relação, seria votada no fim da noite. Com sua aprovação, os vereadores pretendiam destinar R$ 275 mil para criar cargos e contratar mais 15 assessores legislativos.
Cada parlamentar já têm um secretário particular que recebe R$ 2,1 mil. A nova vaga seria preenchida por indicação política do próprio vereador. A proposta precisava de dez votos para ser aprovada. Recebeu nove. Silas Cuba (PT), que havia assinado o projeto comprometendo-se a apoiar, mudou de idéia por ter quatro emendas de sua autoria rejeitadas.
Apesar de a proposta não ter sido aprovada, a maneira como as discussões foram conduzidas causaram indignação. “Mais uma vez, a Câmara incorre em um imperdoável erro que, em hipótese alguma, poderia ter ocorrido. A Câmara não precisa mais de assessores contratados por vias políticas. O que é preciso é de um quadro técnico mediante concurso público”, disse o ex-vereador Fábio Roberto Cruz.
Vereador por quatro mandatos e presidente da Câmara em 1997, Cruz avalia que o desgaste provocado foi grande e que os parlamentares precisam repensar seus conceitos. “Foi um golpe muito forte contra a instituição. Não basta a Câmara mudar de um local físico. É preciso mudar de postura, comportamento e conduta. Alguns vereadores disseram que ficaram enojados, mas não foi porque eram contra os cargos de assessores e, sim, porque colegas voltaram atrás”, completou.
No day-after, os vereadores sentiram o golpe e tentaram, em vão, minimizar os efeitos da desastrosa votação. Reclamaram de supostas edições em entrevistas e, até mesmo, de termos usados em reportagens. Eles detestam a expressão “na calada da noite”.
Vanderlei Tristão (PTB) admitiu que ouviu muitos comentários negativos. “A repercussão disto sempre é ruim. Antes de se preocupar em criar cargos de assessores, é preciso melhorar a qualidade do trabalho da Câmara. Hoje, infelizmente, vimos a repercussão negativa. A partir de agora teremos de criar uma agenda positiva de trabalho para tentar melhorar e corrigir a falha que foi cometida”, disse ele que não assinou pela criação da emenda e também votou contra sua aprovação.
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