Vereadores votam 119 emendas à lei do orçamento

Projetos que batizam nomes de ruas ou que concedem títulos diversos foram colocados de lado. Não haverá mais nada na pauta. A reunião de hoje da Câmara será destinada exclusivamente para a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a do Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013. As matérias já foram aprovadas em primeiro turno na semana passada e voltam para a apreciação final, agora, com as emendas apresentadas pelos vereadores. Os parlamentares não economizaram e inseriram 119 sugestões ao projeto de lei. Compreendem pedidos de construção de creches, Unidades Básicas de Saúde e transferências de recursos para entidades, entre outros. Elas serão votadas uma a uma, o que deverá arrastar a sessão até o fim da noite. A LDO detalha como o Executivo pretende gastar o dinheiro arrecadado pela Prefeitura. As sugestões não podem interferir nos gastos fixos do governo nem ultrapassar o valor previsto no orçamento de R$ 395 milhões. Principal voz de oposição ao prefeito na Câmara, Graciela Ambrósio (PP) liderou o ranking ao apresentar 23 emendas. A vereadora quer que sejam disponibilizados recursos para a construção de seis UBSs na periferia da cidade ao custo estimado de R$ 600 mil cada, que sejam ampliados os repasses para creches e entidades e que seja construída a casa da mulher vitimizada em Franca. “Este é o momento em que o vereador consegue as coisas. Espero que os colegas levem a sério a importância das emendas. As questões pessoais e partidárias devem ser deixadas de lado para o bem estar da população”. O petista Paulo Afonso Ribeiro apresentou 14 emendas, entre elas, as que destinam recursos para a construção de cinco núcleos do PSF (Programa Saúde da Família). “Acredito que vamos ter calorosos debates. Meu interesse é discutir o programa de saúde do município. Espero que os vereadores entendam a necessidade que a população pobre da cidade tem deste programa. Vou conversar com eles e pedir apoio”. Também serão votadas emendas apresentadas por outros vereadores para a colocação de alambrados em campos de futebol, para a instalação de semáforos, para a implantação de medidas preventivas contra o vírus H1N1, expansão de rede elétrica e para o pagamento de arbitragem dos jogos da Liga Francana de Futebol Amador. O fato de uma emenda ser aprovada não significa, necessariamente, que será realizada. “O orçamento não é impositivo. É autorizativo. Será realizado dependendo das condições financeiras e dos recursos disponíveis”, esclarece o presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), para quem o número de sugestões apresentadas ficou dentro do esperado. “Este é o projeto mais importante que passa pela Câmara. Espero que todas as emendas sejam votadas amanhã (hoje). Se não for possível, daremos continuidade ao processo na quarta-feira”, finalizou.