Justiça determina que cinco vereadores deixem a Câmara

Uma nova decisão judicial mudou outra vez a composição da Câmara de Vereadores de Batatais. A sentença assinada pelo juiz Rogério Tiago Jorge, na última quarta-feira, reduziu de 15 para 10 o número de vereadores no município. A medida tem caráter imediato e já está em vigor. Desde ontem os vereadores, que prometem recorrer, estão fora das atividades do legislativo. Essa não é primeira vez que o número de cadeiras do Poder Legislativo de Batatais é questionado judicialmente. Na última legislação, a Câmara foi governada por 10 vereadores de acordo com os parâmetros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que prevêem que em uma cidade com o porte de Batatais (56 mil habitantes) o número de vereadores não pode passar de dez. Em agosto do ano passado a Câmara aprovou uma emenda voltando o quadro que era até 2000 - de 15 parlamentares. Logo após as eleições municipais de outubro do ano passado, o promotor Alexandre Padilha ingressou com um pedido solicitando a redução do número por considerar inconstitucional a emenda aprovada pelos vereadores. O pedido foi acatado pela Justiça, mas pouco depois derrubado por uma liminar concedida a favor dos vereadores pelo Tribunal de Justiça. Com a liminar, os eleitos tomaram posse no último 1º de janeiro e trabalharam normalmente até a última quarta-feira quando saiu a nova decisão. “O número de vereadores é desproporcional ao de habitantes. Não tenho nada contra os vereadores, é uma questão judicial. É a lei e tem que ser cumprida”, disse o promotor. Com a decisão, foram obrigados a deixar a cadeira na Câmara os vereadores Ricardo Mele (DEM); Luís Divaldo Lombardi (PR); Cláudio Faria (PTB); Wladimir Ferraz de Menezes (PSDB) e Hélio Pereira (PPS). “Vamos cumprir a determinação, mas temos o direito democraticamente de expor nosso inconformismo. Desde o início das eleições eram 15 vereadores e fomos diplomados pelo mesmo juiz que hoje deu essa decisão para reduzir o número de vereadores”, disse Ricardo Mele. O diretor da Câmara, Ercílio Alves Garcia, disse que a Câmara e os próprios vereadores entrarão com recurso na tentativa de reverter a situação. “Não concordamos com a redução. Foi fixado 15 antes das eleições. Foram feitas as convenções. Tudo foi encaminhado para o juiz que também é juiz eleitoral”. <b>Ouça abaixo a reporter Patricia Paim:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_89065d42_8e8f_11de_a2f6_0015c5f4d562" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&clip_pid=rpfybrxcyz&id=1_89065d42_8e8f_11de_a2f6_0015c5f4d562&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Frpfybrxcyz.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/rpfybrxcyz--18575"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/rpfybrxcyz/1/1_89065d42_8e8f_11de_a2f6_0015c5f4d562/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/rpfybrxcyz--18575"><u>aqui</u></i></a>. O juiz Rogério Thiago Jorge, que proferiu a sentença, foi procurado, mas não atendeu Às ligações.