Franca teve, entre sexta-feira e domingo, o primeiro fim de semana sem cigarro em bares, lanchonetes, boates e restaurantes. Nos últimos três dias, desde que o Estado de São Paulo implantou a lei antifumo na madrugada do dia 7 de agosto, a Vigilância Sanitária Estadual fiscalizou os estabelecimentos fechados de uso coletivo e não encontrou indícios de fumo. Foram 75 locais visitados em parceria com o Procon e nenhuma autuação.
Para o diretor da Vigilância Estadual, Eduardo Francisco Pinto, a não ocorrência de multas mostra que a campanha de conscientização sobre a lei surtiu efeito na cidade. "Os bares retiraram os cinzeiros e colocaram as placas de proibição. Também não encontramos nenhum cliente fumando", disse Eduardo. Em Franca, duas equipes participam das blitzes antifumo.
Pela lei, o fumante que for flagrado não será punido, já o estabelecimento pode receber multa de R$ 792,50 no primeiro flagrante. Em caso de reincidência, o valor dobra. Na terceira vez, o local tem o alvará suspenso por 48 horas e, na quarta vez, a interdição é de um mês.
Segundo Eduardo, as fiscalizações continuarão nesta semana com a atuação de uma equipe por dia, em horários variados, incluindo as madrugadas. Às quintas e sextas-feiras, duas equipes farão as blitzes.
Quem quiser denunciar o estabelecimento que não cumprir a lei pode entrar em contato pelo telefone 0800-771-35-41. A ligação é gratuita. Outra opção é o site da lei antifumo na internet (www.leiantifumo.sp.gov.br).
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