A Vigilância Sanitária Estadual e o Procon Franca, que atuaram na campanha de orientação sobre a nova lei, serão agora os responsáveis pela fiscalização no combate ao fumo. As blitzes acontecerão por meio de duas equipes em diferentes horários e dias. Na fiscalização o bar ou casa noturna onde for encontrado vestígios de cigarro poderá ser multado entre R$ 792,50 e R$ 1.585. A partir da terceira reincidência, o local terá o alvará suspenso por 48 horas; na quarta vez, a interdição será de um mês. A lei não prevê punição ao fumante.
Chefe da Vigilância Sanitária Estadual em Franca, Eduardo Francisco Pinto, disse que na cidade há em torno de 900 bares e desses, 80% foram visitados durante a campanha de orientação. “Os donos dos estabelecimentos foram orientados a evitar deixar inadequados os ambientes. Se houver tocos de cigarro ou cinzeiro o local já pode ser multado. As fiscalizações serão constantes”.
<b>Ouça abaixo o Chefe da Vigilância Sanitária Estadual:</b>
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Segundo Eduardo os empresários devem ficar atentos pois caso o cliente não deixe o local para fumar, mesmo com as indicações da proibição, o estabelecimento será multado. Para denunciar o não cumprimento das restrições, o governo estadual mantém o site da lei antifumo (www.leiantifumo.sp.gov.br) e o telefone 0800-771-35-41, previsto para entrar hoje em operação.
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