A Vigilância Sanitária Estadual e o Procon de Franca intensificarão hoje as blitze educativas sobre a lei antifumo. A partir das 12 horas, os fiscais percorrerão bares e restaurantes da cidade para orientar sobre a nova legislação, que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo. A blitz começará pela região central. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde não divulgou quantos estabelecimentos serão visitados nesta sexta-feira.
Desde o começo dos trabalhos de orientação, a blitz já foi realizada em mais de 240 estabelecimentos francanos. Nas fiscalizações, as equipes tiram dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação e distribuem,aos proprietários e responsáveis dos bares, cartilhas com explicações sobre a norma.
Até o próximo dia 7 de agosto, quando a lei entra em vigor, os bares, restaurantes e lanchonetes devem remover os cinzeiros, eliminar os fumódromos e afixar avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.
A lei antifumo proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado. Após a legislação entrar em vigor, o local que permitir o fumo poderá receber multa de até R$ 3 mil. Até bitucas ou indício de fumaça poderão servir como evidência. A reincidência levará à suspensão de atividades por até 30 dias (renováveis).
A população poderá contribuir com denúncias pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br ou por um telefone que será ativado no próximo mês. Nas fiscalizações, as equipes com, no mínimo, duas pessoas usam veículos e uniformes especiais.
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