A Promotoria da Cidadania realizará hoje, às 14 horas, audiência com nove representantes de casas de recuperação de dependentes químicos de Franca. O encontro acontecerá na Associação Paulista do Ministério Público. O objetivo da reunião é discutir a resolução 101, do Ministério da Saúde, que regulamenta o serviço prestado pelas entidades no tratamento oferecido a usuários de drogas e álcool.
O promotor de Justiça Paulo Borges pretende discutir as exigências e encontrar caminhos para viabilizar o trabalho de acordo com as exigências legais. “A audiência servirá para conhecermos a dimensão dos problemas vividos pelas entidades e buscar alternativas para resolvê-los. Precisamos entender que medidas o poder público pode tomar para isso”, disse ele.
A reunião foi motivada pelo trabalho feito pelo Comad (Conselho Municipal Anti-Drogas) entre novembro de 2008 e maio deste ano. Uma comissão visitou seis casas de recuperação neste período. A principal irregularidade encontrada foi a falta de assistente social e psicólogo para auxiliar o tratamento, como exige a legislação.
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