O sapateiro Flávio Henrique dos Santos, 33, está até hoje esperando que alguém da Secretaria Municipal de Saúde apareça em sua casa e diga a causa da morte de sua mãe, Sônia Maria dos Santos. Seu atestado de óbito, emitido em 21 de abril de 2009 e assinado pelo médico Mauro Tosi Maniglia, segue a mesma padronização de centenas de outros que ele firmou: “causa indeterminada. Parada cardiorrespiratória”.
Antes de chegar a Flávio, a reportagem passou por mais seis endereços anotados aleatoriamente com base no livro de registros do Cartório da Estação. A intenção era confrontar a afirmação do secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, de que todas as famílias de mortos nestas circunstâncias são visitadas a fim de conhecer seu histórico de vida e, com isso, tentar se chegar às causas da morte.
Em apenas um endereço, no Jardim Palma, a visita de agentes da Vigilância Sanitária foi confirmada. Em outro, no Jardim São Francisco, o contato foi por telefone. À exceção de uma residência, em que os moradores não foram encontrados, nas outras quatro casas, a conversa foi a mesma. Nenhum contato foi feito.
No caso de Flávio, que mora no Parque do Horto, o histórico da mãe indicava problemas de sobra com o coração. “Ela deitou e não acordou mais”. Em outro, a família até agora reclama, seis meses depois, qualquer explicação que a ajude entender como o pai, Eurípedes, que tinha acompanhamento médico constante, morreu.
Voltando a Flávio, a dúvida repartida com seus irmãos volta e meia aparece em forma de questionamentos sobre como Sônia, uma das que não deixou bens a declarar, passou seus últimos instantes: “E se ela tomou algum remédio? E se tomou veneno? Ainda outro dia conversava sobre isso com meus irmãos. É muito triste não ter esse tipo de resposta”.
Médico renomado na cidade, foi um profissional com longa experiência que deu ao Comércio uma opinião sobre o que significa essa quantidade expressiva de atestados de óbitos sem a causa da morte emitidos sob responsabilidade da Prefeitura.
Para ele, que prefere não ser identificado, não há razão para o Serviço de Verificação de Óbitos não funcionar numa cidade como Franca. “Parece que há uma pré-disposição generalizada da administração municipal em não tocar isso para a frente. Um completo desinteresse em regularizar o SVO. As autoridades municipais, que deveriam cuidar dos vivos e também dos mortos, estão agindo com má fé nesta questão, principalmente em relação aos mais pobres”.
Outra observação feita pelo médico pode dar uma dimensão ainda maior ao problema. Segundo ele, à medida que se coloca causa indeterminada há uma consequente adulteração de estatísticas estaduais e federais sobre o que levou ao óbito. “Há uma distorção da gestão da saúde pública, porque o governo envia verbas para contenção da ocorrência de doenças específicas. Colocar causa indeterminada, como é praxe do SVO, além de ser uma completa falta de respeito com o cidadão, traz prejuízo ao recebimento de verbas”.
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