Repasse a entidades gera discussão de três horas

Em uma sessão esvaziada na Câmara Municipal, ontem, a discussão sobre um projeto de lei que pretendia aumentar em 30% as verbas repassadas a mais de 40 entidades assistenciais de Franca durou quase três horas. A proposta, apresentada pelo Executivo, virou polêmica porque a vereadora Graciela Ambrósio (PP) queria que o reajuste fosse ainda maior. O objetivo dela era que a prefeitura dobrasse o valor repassado - e não aumentasse apenas 30% -, como já havia proposto em 2008. A base governista, por sua vez, fez questão de garantir, repetidas vezes na tribuna, que a prefeitura tem a liberdade de decidir o valor do repasse, de acordo com seu orçamento. Graciela não ficou satisfeita e até ameaçou processar o prefeito. Ela argumentou que, além de ignorar sua proposta de dobrar os valores, a prefeitura descumpre a Lei Orgânica do Município que determina que o município repasse 10% do orçamento às entidades assistenciais. Neste caso, a administração teria de destinar, segundo Graciela, R$ 3,1 milhões às instituições, ante aos atuais R$ 1,4 milhão. “(...) Ele pode ser denunciado por improbidade administrativa e, inclusive, a processo de perda de mandato”. A declaração da vereadora foi um prato cheio para o líder do prefeito na Câmara, Jepy Pereira (PSDB). Na tribuna, ele desafiou a colega. “Entre na Justiça rapidinho. Não afrouxe. Vamos ver se a senhora tem razão”, disse. Ela retrucou. “Vou entrar com o processo. Na próxima sessão eu apresento”, respondeu. Procurado pelo Comércio no final da noite de ontem, o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, disse que a prefeitura gasta de acordo com o que arrecada. “O orçamento no Brasil é propositivo, não impositivo. O vereador propõe, está no seu papel. Agora, se tiver dinheiro faz, se não tiver não faz. Enquanto eu estiver secretário, a Prefeitura só vai gastar aquilo que ela arrecadar”. RESULTADO FINAL Em que pese a discussão, Graciela atendeu ao apelo das instituições para que fosse aprovado o repasse de 30%. Os representantes temiam, caso fosse rejeitado, ficar sem nenhum reajuste. “Vou aprovar inconformada. Acho que as instituições merecem mais respeito”. Os demais vereadores também aprovaram a matéria. As entidades começam a receber o reajuste a partir de agosto. No total, a Prefeitura gastará R$ 431 mil a mais. Dos atuais R$ 1,4 milhão passa a conceder R$ 1,8 milhão. “Seria importante se o valor do repasse fosse dobrado, mas as entidades têm uma necessidade grande e responsabilidade não só com os atendidos, mas com o município por conta da prestação de contas”, explica Elenir Cintra Malta, coordenadora da Casa São Camilo de Léllis. Clóvis Plácido Barbosa, presidente da Fundação Espírita Judas Iscariotes, também comemorou o reajuste. A entidade atende 109 idosos e terá um incremento de R$ 83 mil no seu orçamento. “É um bom apoio que o município tem dado às instituições”. OUTROS PROJETOS Outros quatro projetos foram aprovados ontem. Dois deles autorizam a abertura de crédito às faculdades municipais. Um terceiro institui o Dia da Acessibilidade, além de uma matéria que denomina uma rua do Residencial Palermo.