26,2 mil francanos ganham a vida na informalidade

Estima-se que, em Franca, pelo menos 26.207 profissionais (população equivalente à da cidade de Morro Agudo) estejam no mercado informal. São trabalhadores autônomos que, por diferentes motivos, não formalizaram suas atividades, por isso não recolhem tributos e vivem longe das estatísticas oficiais. Os dados são do Observatório do Emprego do Estado de São Paulo, com base em pesquisas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Para o coordenador do Ceder (Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional) da Unifran (Universidade de Franca), Agnaldo Souza Barbosa, o número de informais em Franca é grande. “O perfil da cidade colabora para que a informalidade aqui se perpetue. A economia do município está centrada na indústria do calçado, que é baseada no trabalho manual e não exige grande soma de dinheiro para se manter. Isso faz com que seja fácil para qualquer trabalhador largar seu emprego e tentar a vida abrindo seu próprio negócio. Na maioria das vezes, na informalidade”. O Ceder não tem números específicos sobre a informalidade, mas o coordenador acredita que boa parte dos trabalhadores não registrados esteja no setor industrial. Para ele, a informalidade só deve diminuir com o aumento das políticas públicas voltadas para redução da burocracia e o aumento dos incentivos a quem é legalizado. “Ninguém é informal porque quer, e sim por questão de sobrevivência. Ninguém quer ficar na precariedade, porém, sem apoio, não encontram outra saída”. José Aparecido Borissi, 46, conhece de perto o que é a falta de apoio e a elevada carga tributária que incidem sobre quem tem seu negócio formalizado. Durante dez anos, ele manteve uma banca de pesponto legalizada. Tinha quatro empregados e pagava seus impostos. Com a grande crise calçadista em 1994, ele não conseguiu mais arcar com todos os gastos e teve que fugir para a informalidade. “Com a queda no preço pago pelo par de sapato, se tornou inviável continuar”. Borissi hoje tem um banca de pesponto no fundo de casa onde trabalha ao lado da mulher. Sua renda gira em torno de R$ 1,2 mensais. “Antes, quando tudo estava legalizado, conseguia esse mesmo valor. O problema é que ainda tinha todos os encargos para pagar e isso consumia mais de 60% do meu rendimento”. Elaine Cristina Souza Nascimento, 31, é uma cabeleireira informal. Com um salão instalado na Avenida Doutor Abrahão Brickmann, no Parque Vicente Leporace, ela já tentou por três vezes, sem sucesso, legalizar sua situação. “Em todas as tentativas, desisti por causa da burocracia, além disso é muito caro”. Com uma renda mensal próxima de R$ 2,3 mil, a profissional diz que, caso tivesse de pagar todos os meses para um escritório controlar sua contabilidade, seu rendimento não seria o mesmo. “É um dinheiro que faz falta e você não vê muitos benefícios. Quando se tem o nome limpo tudo fica mais fácil, mesmo você sendo informal”. Para a cabeleireira, as únicas vantagens que vê em ter uma firma reconhecida, com todos os alvarás necessários, está na cobertura previdenciária e nos direitos trabalhistas. “É uma forma de ter uma segurança, uma tranquilidade para o futuro”. Secretário de Finanças da Prefeitura, Sebastião Ananias diz que o mercado informal prejudica a arrecadação na cidade. “Fica difícil quantificar quanto perdemos com os informais, mas, caso eles não existissem, a Prefeitura teria mais receita e principalmente a Previdência Social. Além disso, ficaria mais fácil combater a pirataria e o contrabando. Todo o mercado paralelo viria para a formalidade”.