Do grão ao bilhão

De grão em grão a galinha enche o papo. Você já ouviu esse dito popular, não é? Convidei o deputado Índio da Costa, DEM-RJ, para escrever em meu site, pois admiro o trabalho que ele vem fazendo para profissionalizar o processo de tomada de decisão na administração municipal. Decisões baseadas em fatos, coisa rara na política de balcão de trocas de hoje. Em um dos textos, tomei contato com o Relatório Paralelo da CPMI dos Cartões Corporativos, escrito por ele. Já na "Síntese dos fatos" que abre o relatório, tive uma ideia de como a estratégia da falta de transparência serve a interesses escusos. A Comissão lidou com a má vontade dos envolvidos, com atrasos, documentos misturados, faltantes, incompletos, todo tipo de dificuldade para atrapalhar a investigação. E então aparece o registro de como o Controlador Geral da União, ministro Jorge Hage Sobrinho, se manifestou à CPMI sobre os gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal: "... O percentual do que representam hoje os suprimentos de fundos no total das despesas correntes, é muito pouco significativo, em termos quantitativos. Eles correspondem a 0,027% do total, por exemplo, no ano, em 2007, das despesas correntes. (...) Foram 177 milhões, num total de 625 bilhões. O que não significa que mereça uma atenção." Pois é. O que o ministro quer dizer é que uma goteira nada significa se a caixa d`água tiver 10 mil litros... Imediatamente lembrei-me do Manual de Combate à Corrupção nas Prefeituras, elaborado com base na experiência de cidadãos independentes da cidade de Ribeirão Bonito, que conseguiram derrubar o prefeito corrupto. Quando o manual trata dos "valores redondos ou próximos de R$ 8 mil", diz assim: "A Prefeitura pode adquirir bens e serviços por meio do procedimento de carta-convite, quando se trata de gastos de até R$ 80 mil reais ao ano. A partir desse valor, é obrigatória a abertura de licitação em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de preços. Porém, serviços e compras (...) com valor de até 10% do limite de R$ 80 mil, isto é, R$ 8 mil, estão desobrigados de licitação (...) e podem ser realizados de uma só vez. Há indícios de atos ilegais quando se verifica que há muitas notas fiscais próximas do limite de R$ 8 mil. Isso pode significar que, para maximizar a subtração de recursos, os autores procurem emitir notas com valores próximos do limite, ou estejam fracionando as compras para tentar burlar o limite de R$ 8.000,00 para compras individualizadas, o que é vedado pela Lei 8.666/93." Hummm... Acho que o ministro não leu o manual. Parece que ele não sabe que de grão em grão, não sei bem que bicho, vai enchendo o papo. Ê Brasil, viu? Quando a autoridade desdenha do problema, abre-se espaço para que os 8 mil ou os 177 milhões sejam tratados como irrelevantes. E de grão em grão chegamos ao bilhão. O relatório paralelo da CPMI dos Cartões Corporativos está disponível em http://tinyurl.com/nlxn52 como um arquivo PDF anexado a um comentário meu no fórum de debates. O Manual de Combate à Corrupção nas Prefeituras está em http://tinyurl.com/mkkabn, da mesma forma. Vale a pena baixar e ler os dois documentos e sonhar com a possibilidade de que nem tudo possa estar perdido. Tem gente tentando controlar os grãos que o tal bicho come. Luciano Pires Jornalista, escritor, conferencista e cartunista