Prefeitura vai fiscalizar tamanho de imóveis para aumentar IPTU

A Prefeitura pretende rever o tamanho dos imóveis da cidade para atualizar seu cadastro imobiliário. O procedimento deve aumentar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrado de boa parte dos contribuintes e elevar a receita do município em até 35%. O percentual renderia R$ 17,5 milhões a mais todos os anos para os cofres da Prefeitura. A previsão é que o estudo comece a ser feito no mês que vem e chegue aos carnês em 2011. Uma empresa especializada deve ser contratada através de licitação para realizar o levantamento. A expectativa do secretário de Finanças, Sebastião Ananias, é que o serviço comece a ser executado já no mês que vem. "O mapeamento aerofotométrico - através de voo com câmera fotográfica - é realizado com uma técnica licenciada pela Nasa (agência espacial dos Estados Unidos). Estamos aprontando os estudos e o edital deve sair nas próximas semanas", disse Ananias. Após o estudo, a Prefeitura terá em mãos uma relação dos imóveis cujos donos pagam IPTU sobre uma construção menor do que a real. "Faremos uma conferência entre os números que estão registrados na Prefeitura e aqueles que efetivamente existem nas construções. Estamos tentando implantar isso desde 2005, mas faltavam recursos. Fizemos uma poupança ao longo dos primeiros quatro anos de governo para ter essa verba agora", afirmou o secretário. De acordo com pesquisas feitas pela secretaria, o serviço pode chegar a custar R$ 3,8 milhões. O IPTU rende anualmente cerca de R$ 50 milhões aos cofres municipais e representa a maior receita própria de Franca. Ananias evita fazer uma estimativa de quantos moradores reformaram a casa e não atualizaram a planta junto à Prefeitura, mas acredita que a atualização possa aumentar em até 35% o valor arrecadado com o imposto, ou seja, R$ 17,5 milhões a mais todos os anos para o município. "Tentaremos terminar esse processo em no máximo 14 meses. É um serviço demorado, feito por etapas. O primeiro passo é o mapeamento através das fotografias aéreas. Em seguida, faremos a conferência do que é real com o que consta em nosso cadastro. Os contribuintes com irregularidades no imóvel serão notificados e, só então, faremos a correção dos valores irregulares que a gente encontrar", afirmou Ananias.