Por motivos de lealdade aos meus leitores devo confessar não ser portador de qualquer experiência no campo de sistema prisional, seja como carcereiro ou recluso condenado em nenhum momento da longa vida; no entanto, devo registrar na juventude, servindo na FAB, base de Cumbica, fui detido alta hora da madrugada, fardado, na zona boêmia de Santo Amaro desfrutando carinho feminino – proibido. O procedimento custou-me três dias e noites no porão do QG no Largo de Santa Efigênia, em São Paulo.
Tem sido tema de amplas discussões a população carcerária no Brasil. Tem assustado populações a instalação de presídios nas comunidades, amiúde se tem notícias de rebeliões de criminosos presos protestando à guisa de direitos quanto aos tratos recebidos. Também não é novidade as quadrilhas agindo impunemente sobre o comando de encarcerados, sempre às barbas de autoridades omissas ou comprometidas. Não se tem noticias, no entanto, de ações políticas efetivas de ordenação legislativa para corrigir as distorções existentes no sistema.
Aqui neste mesmo espaço, na sexta-feira 5 de junho, "Mais presídios", da lavra do Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, enfatiza ele a necessidade de investimento em mais unidades prisionais. Embora parcialmente acordado com sua tese, não creio que o estabelecimento de novas casas de detenção venha resolver o problema. Se hoje 160 mil marginais estão reclusos, amanhã, com facilidade acelerante, haverá de ser o dobro. Não devemos adotar o permanente crescimento de investimentos em construção de cadeias. Logo os recursos não bastarão. Investir na educação pode ser caminho mais adequado. Muito se ouve falar de conforto para detento, havendo quem pense até em suporte para sua família ou mesmo poupança que facilite sua reintegração a sociedade ao final da pena.
Não existe nada mais equivocado que premiar criminosos nas várias atividades, – política, tráfico, assaltos etc –, prática habitual na vida brasileira, mas injusta.
Não consigo entender que alardeados direitos humanos devam socorrer a venalidade de agentes do poder com reeleição expressiva de votos ou promoção de cargos importantes a muitos que vivem de burlar a fé e esperança de uma nação. Lastimo a não ocorrência de mudanças na legislação obrigando ao bandido preso, trabalhar para pagar seus custos na detenção, que são altos e assumidos integralmente pelo Estado.
Permitir liberalidade, ociosidade, rebeldia, visitas especiais e íntimas, a meu ver caracteriza crime e não reeduca condenados pela justiça. Sabe o povo trabalhador do Brasil quanto custa ao esforço nacional a manutenção de um apenado em cárcere? Podemos adiantar ser altíssimo e injustamente suportado pela receita publica proveniente do homem trabalhador e das empresas atuantes e sérias.
Cabe aqui uma cobrança objetiva aos nossos representantes na Assembléia e Câmara Federal, ação empenhada, não em benesses para presos, mas atuação de qualidade para que sejam obrigados a trabalhar nos presídios, obtendo daí ganhos que paguem suas despesas, ocupem suas cabeças com a produção e evitando que essas, na ociosidade, fiquem maquinando crimes no internato que mais parece conforto ou prêmio de recompensa pela barbaridade dos atos infames marcados em suas vidas.
Garcia Netto
Jornalista
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