O que fazer quando se perde a Carteira de Trabalho?


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PROCEDIMENTO - Marco Antônio Penna Barbosa, do Ministério do Trabalho, explica como tirar uma nova carteira
PROCEDIMENTO - Marco Antônio Penna Barbosa, do Ministério do Trabalho, explica como tirar uma nova carteira
Já imaginou ver evaporar do dia para a noite todos os registros de empregos em que trabalhou? Ou conseguir o emprego que tanto busca e no momento de apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social perceber que a perdeu? Melhor nem imaginar. Mas o contratempo acontece e pode deixar o trabalhador de cabelo em pé com as preocupações. Saber como proceder caso perca ou tenha a sua Carteira de Trabalho roubada é essencial. Assim que der falta do documento, o primeiro passo é seguir até uma delegacia de polícia e registrar o fato em um boletim de ocorrência. “É importante fazer o B.O. porque pode ser que alguém encontre o documento e use de má-fé”, disse o chefe do setor de Empregos do Ministério do Trabalho e Emprego de Franca, Marco Antônio Penna Barbosa. A segunda medida a ser adotada é a solicitação de uma nova via da Carteira junto à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Franca, na Rua Dante Antônio de Oliveira, 2, Praça 1º de Maio, na Vila Chico Júlio. A documentação a ser apresentada inclui, além do B.O, uma foto 3x4 recente, certidão de casamento ou de nascimento, identidade, documento que comprove o número da carteira de trabalho perdida (pode ser um extrato do FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), cópia da ficha de registro de empregado com carimbo do CGC da empresa, termo de rescisão do contrato de trabalho homologado pelo sindicato de classe, ou Ministério do Trabalho e Emprego ou Ministério Público ou Defensoria Pública ou juiz de paz. “É essencial pegar um extrato do Pis na Caixa Econômica para fazer a segunda via da Carteira de Trabalho com o mesmo número”, frisa Barbosa. Com a nova Carteira em mãos, é hora de correr atrás dos registros anteriores. É preciso solicitar à Superintendência Regional o histórico que os antigos empregadores lançaram na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), sistemas de informação ligados ao Ministério do Trabalho. Segundo o funcionário do Ministério do Trabalho, uma das dificuldades é que a Superintendência só tem dados a partir do ano de 1976. “A saída pode ser buscar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que também puxa os registros”. Se ainda assim faltar informações anteriores, é preciso percorrer as empresas em que trabalhou e pedir que seja feito o repasse dessas informações à nova carteira. Se nenhuma dessas providências der certo, o trabalhador pode pedir ajuda a Superintendência, que o encaminhará à Justiça do Trabalho.

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