Câmara cria alternativa para acomodar boloteiros

A comissão formada na Câmara Municipal para estudar uma solução para os boloteiros da cidade - proibidos de trabalhar em áreas públicas desde 1º de abril - enviou ontem um ofício ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB) sugerindo a criação de praças de alimentação populares em Franca. A proposta deverá ser recebida hoje pelo tucano. A comissão, formada pelos vereadores Paulo Afonso (PT), Paulo Zamikhowsky (PSB) e Josivaldo Bahia (PTB), indicou a implantação de um piloto do projeto na Estação, próximo à antiga Mogiana. A ideia havia sido apresentada à secretária de Urbanismo Valéria Marson em reunião na semana passada. Segundo os vereadores, ela demonstrou simpatia pela iniciativa. "Foi a Valéria que nos sugeriu enviar o pedido ao prefeito", disse Paulo Afonso. No ofício, a comissão propõe a criação de quiosques padronizados, semelhantes aos instalados nos shoppings. O local teria, ainda, área para disposição de mesas e cadeiras, banheiros públicos, além de espaço para eventos culturais, como exposições de arte e artesanato. A princípio, os quiosques seriam liberados aos interessados seguindo critérios sociais e por ordem de inscrição. Os espaços funcionariam como incubadoras. Os comerciantes poderiam permanecer por um período pré-estipulado no espaço público e, vencido o prazo, mudariam-se para uma área particular. Pagariam, no período, uma taxa pela ocupação de solo. Se a iniciativa for aceita e implantada pelo prefeito, novas praças seriam criadas em outras regiões da cidade. Para reforçar a ideia, os vereadores farão alteração na lei 5.100, que cria o mercado popular urbano, e no Código de Posturas, que já prevê o comércio informal. Mas como as leis não especificam o comércio de alimentos nos moldes que atuavam os bolotas, a comissão pretende adequar a legislação de forma que os regulamente. Uma reunião hoje, às 13 horas, na Câmara Municipal, definirá as mudanças nas leis. A expectativa dos vereadores é apresentar as novas redações na sessão da próxima terça-feira. <b>ORDEM DO DIA</b> Cinco projetos foram discutidos na sessão de ontem da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram matéria do presidente Joaquim Ribeiro (PSB) que atualiza a redação do Código de Posturas do Meio Ambiente. Outro projeto declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hwa-Rang de Taekwondo. A discussão sobre a posse e guarda de animais domésticos foi adiada por quatro sessões.