Os bobos da corte

Antes mesmo do surgimento do Estado o ser humano preocupava-se em orientar a organização da sociedade, formalizando normas ou estabelecendo parâmetros de valores de conduta. Efetivamente o poder de Estado surge com a necessidade de controlar a posse, o uso e a sucessão da propriedade. O que até certo tempo era de uso e controle comum, coletivo, passa a ser centralizado nas mãos de poucos. O Brasil adotou um modelo de Estado liberal estruturado em três poderes equipotentes e independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em certos momentos aparecem outros “poderes paralelos” que podem estar à margem do Estado ou no seu interior. Em Franca, assistimos a efetivação de um tipo de 4º Poder, emergindo no seio de uma instituição que, em tese deveria garantir, “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. No entanto, o que vemos em certos casos é a reprodução da ideologia da classe dominante. Exemplo recente está no absurdo de tentar impedir que certos setores sociais utilizem áreas públicas para seus negócios, mas por outro lado, permitir a existência de privilegiados que utilizam centenas de metros quadrados de áreas nobres públicas para seus negócios pessoais. O detalhe é que geralmente esses empresários felizardos pertencem às classes sociais mais ricas, ou à classe média alta, no mínimo. Basta uma planta genérica do município para verificarmos como tais empresários tratam a coisa pública: muros, cercas, seguranças, entre outros abusos não fiscalizados. Ouso apostar que eles não precisaram sequer assinar o Termo de Ajuste de Conduta, com validade até 1º de abril (dia da mentira e do golpe militar de 64 – infeliz coincidência). A existência de regulamentação pelo Código de Posturas do Município, (Seção X: “Dos Vendedores Ambulantes de Gêneros Alimentícios”) não coibiu os abusos do poder público. Enquanto o “seu João” do bolota foi impedido de colocar seu trailer na rua para ganhar seu sustento, ou ainda o “seu Zé” do bar teve que pagar R$ 2 mil para colocar mesa e cadeira na calçada, ambos em bairros populares da cidade, o “Sr. Hillux”` ou a “Sra. Mercedes” não foram sequer notificados pela justiça ou pela Prefeitura por terem construído “puxadinhos” de alto padrão em áreas públicas nobres de Franca. Para completar a comédia - pois dizem que o Brasil é o País da piada pronta - o prefeito voltou atrás e foi a público dizer que sempre foi possível usar as calçadas para colocação de mesas e cadeiras. Segundo ele, o que faltou foi ação dos interessados, que descumpriam a lei sem conhecê-la. Recordemos matéria deste Comércio, publicada em 2 de novembro de 2008: “De acordo com o promotor, o Código de Postura do Município – elaborado em 1970 – proíbe o uso de calçadas”. Será que apenas os interessados desconheciam a lei ou os “representantes do povo” também não a conheciam bem? Está cada vez mais evidente que um grave problema de Franca não é o absolutismo de seu mandatário, mas sim as “tendências feudais” que levam ao confronto entre diferentes monarcas, vivendo em seus pequenos feudos e ignorando os interesses dos trabalhadores. Fica o alerta: com uma sociedade fragilizada e desorganizada ficaremos reféns de monarcas absolutistas ou, na melhor das hipóteses, de diferentes senhores feudais, encastelados em seus pequenos reinos de fantasia. E nós continuaremos sendo tratados como “bobos da corte”! Tito Flávio Bellini Historiador e Secretário Político do PCB-Franca