A Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) inaugura hoje às 19h30 a Câmara de Mediação e Arbitragem de Franca. O objetivo é ajudar a população a solucionar - através do diálogo e sem necessidade de recorrer à Justiça - conflitos pessoais e empresariais como contratos de locação, compra, venda, prestação de serviços e seguros. Dessa forma, a entidade espera agilizar a resolução de pendências e devolver ao mercado consumidor devedores do setor comercial.
A nova Câmara conta com cerca de 20 mediadores formados pela CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial). De acordo com o vice-presidente da associação, Dorival Mourão Filho, a entidade está trabalhando para que esse número chegue a 50 ainda este ano.
"É o número mínimo que uma cidade do tamanho de Franca necessita. O árbitro não precisa ter formação jurídica. São cidadãos comuns. Precisamos de gente especialista na área em que vai mediar, como professores, médicos, engenheiros, agricultores, etc. Eles levam uma vida normal e quando necessário serão acionados para atuar com árbitros em um conflito", disse Mourão.
<b>Ouça aqui Dorival Mourão Filho:</b>
<embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_73236876_4475_11de_b9e7_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_73236876_4475_11de_b9e7_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fxcpxpxjwtc.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/xcpxpxjwtc--15161"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/xcpxpxjwtc/1/1_73236876_4475_11de_b9e7_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a>
<i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/xcpxpxjwtc--15161"><u>aqui</u></i></a>.
As vantagens da Câmara em relação à Justiça comum são o prazo máximo de seis meses para solução da pendência e o custo do serviço, inferior ao de processos normais, variando entre 2% e 6% do valor da causa. "Deve corresponder à metade do que seria cobrado na Justiça", afirmou Mourão. A nova Câmara de Mediação e Arbitragem funcionará na Rua Padre Anchieta, 1455, Centro.
<b>FUNCIONAMENTO</b>
Para que um processo seja arbitrado na Câmara é preciso que na hora da assinatura do contrato os interessados elejam o órgão como foro para dissolução de conflitos, ao invés da Comarca de Franca. A escolha deve ser expressa em uma das cláusulas do documento, o que não impede, em caso de não haver acordo, que uma das partes recorra à Justiça.
O órgão de mediação ligado à Acif será o segundo do gênero a ser instalado na cidade este ano. O primeiro, ligado à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), começou a funcionar em março (leia mais no texto abaixo).
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.