Dirigentes das igrejas de Franca ganharam prazo de sete meses para adequar as estruturas físicas e de segurança dos templos às normas estabelecidas em lei. Até dezembro, todos os templos da cidade - católicos e evangélicos - devem contar com portas para saída de emergência e extintores de incêndio. No que diz respeito à acessibilidade, os prédios terão de oferecer rampas de acesso a cadeirantes, estacionamento e banheiros apropriados para deficiente físico. A iniciativa é do Ministério Público e tem apoio do Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Franca.
No início deste mês, o promotor de Justiça Carlos Gasparotto convocou representantes dos bombeiros e da Prefeitura que esclarecereceram aos dirigentes das igrejas dúvidas relacionadas às normas de acessibilidade e adoção de medidas de segurança. No encontro os religiosos ganharam prazo de três meses para apresentar projetos que serão entregues aos bombeiros - no caso da segurança - e à Prefeitura, relativas às mudanças nas edificações. A análise pelos órgãos competentes deve ser feita em até um mês. Depois, será dado prazo de mais três meses para que as igrejas façam as adequações necessárias.
De acordo com dados do setor de Fiscalização do Município, existem cerca de 250 templos religiosos entre igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas e tendas de umbanda na cidade. Carlos Gasparotto não soube precisar quantos estão irregulares, mas chegou oficiar 198 responsáveis para que encaminhem os documentos comprovando que estão regulares. "Boa parte enviou o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que foi anexado ao inquérito. Vamos fazer o levantamento e verificar quais estão em ordem, quais estão com o prazo vencido", explicou o promotor.
O Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) se colocou à disposição dos responsáveis pelas igrejas para a orientação das mudanças estruturais. De acordo com o gerente regional do órgão, Araquem Mutran, os projetos de reformas na edificação custam a partir de R$ 1 mil. Já na realização das obras, as igrejas estimam gastos que podem chegar a R$ 100 mil, como no caso da Assembleia de Deus (leia mais no site).
Após o prazo estipulado, a Prefeitura deverá iniciar uma fiscalização nos templos. Os religiosos que resistirem às mudanças poderão sofrer punições pelo município - como a cassação do alvará de funcionamento e multas. "Estamos tratando o assunto primeiro de forma global. Nos casos de resistência a situação passa a ser tratada de forma particular", disse Gasparotto.
<b>Ouça aqui o promotor Carlos Gasparotto:</b>
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