O vereador Marcelo Valim (PSDB) está elaborando um projeto de lei que prevê a redução da faixa livre nas calçadas de 2 metros para 1,5 metro. Com isso, o parlamentar espera beneficiar os comerciantes de bares e restaurantes em que as calçadas são estreitas e, por isso, são proibidos de dispor mesas e cadeiras nos espaços.
O projeto deve entrar em discussão em uma semana. "Precisamos buscar alternativas de entretenimento na cidade. Daqui a pouco os jovens não terão onde ir (por falta de espaço) e passarão a viajar para Ribeirão Preto", declarou.
A sugestão de Valim é alterar o Código de Postura do Município que já permite a ocupação das calçadas desde que a faixa livre para pedestres e cadeirantes seja de, no mínimo, de dois metros. "Vamos propor reduzir já que em muitos estabelecimentos a calçada é estreita", explicou.
O primeiro passo para solucionar a situação já foi dado. E justamente com base na legislação do município. Na quinta-feira passada, o prefeito Sidnei Rocha liberou o uso das calçadas na cidade que estava proibido pelo Ministério Público desde 1º de abril. A ocupação passou a ser autorizada mediante alvará expedido pela secretaria de Urbanismo.
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